O Governo vai arrancar, em 2019, com um programa de reinserção socio-económica dos presos para reduzir o nível de reincidência criminal , anunciou hoje, na Cidade da Praia, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.
O anúncio foi feito no discurso que antecedeu à inauguração do Centro de Comando da Polícia Nacional, localizada em Achada Grande Frente, e a entrada em funcionamento do projecto Cidade Segura, que integra o sistema de vídeo vigilância urbana.
Adiantou, ainda, que está em curso um programa semelhante destinado aos repatriados, bem como um outro para o reforço no combate ao alcoolismo, “cuja lei já foi aprovada no Conselho de Ministros e brevemente vai ser submetida ao Parlamento”.
A articulação do programa de cidadania e segurança com medidas de promoção do sucesso e abandono escolar, são outros projectos apontados pelo chefe do Executivo cabo-verdiano.
Por outro lado, adiantou que outros conjuntos de iniciativas legislativas estão em curso, nomeadamente a revisão da lei de investigação criminal, a lei de execução da política criminal, o código de execução de penas, revisão do regime jurídico sobre as armas e da lei da droga.
“São um conjunto de instrumentos legais que vão aportar e integrar todo o conceito de desenvolvimento que precisamos implementar, com efectividade, no combate à criminalidade”, observou.
Para isso, defendeu uma acção muito “forte” a nível da promoção de valores , para elevar o capital social , nas escolas e nas famílias.
O projecto Cidade Segura integra o sistema de videovigilância urbana, comunicações de segurança e um Centro de Comando para a gestão das ocorrências, com o objectivo de antecipar ocorrências criminais, garantir respostas imediatas às emergências e maior eficiência na gestão da segurança urbana, nos principais centros urbanos do país.
Inforpress
