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Sociedade

Governo vai arrancar com um programa de reinserção socio-económica dos presos em 2019 – PM

O Governo vai arrancar, em 2019, com um programa de reinserção socio-económica dos presos para reduzir o nível de reincidência criminal , anunciou hoje, na Cidade da Praia, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

O anúncio foi feito no discurso que antecedeu à inauguração do Centro de Comando da Polícia Nacional, localizada em Achada Grande Frente, e a entrada em funcionamento do projecto Cidade Segura, que integra o sistema de vídeo vigilância urbana.

Adiantou, ainda, que está em curso um programa semelhante destinado aos repatriados, bem como um outro para o reforço no combate ao alcoolismo, “cuja lei já foi aprovada no Conselho de Ministros e brevemente vai ser submetida ao Parlamento”.

A articulação do programa de cidadania e segurança com medidas de promoção do sucesso e abandono escolar, são outros projectos apontados pelo chefe do Executivo cabo-verdiano.

Por outro lado, adiantou que outros conjuntos de iniciativas legislativas estão em curso, nomeadamente a revisão da lei de investigação criminal, a lei de execução da política criminal, o código de execução de penas, revisão do regime jurídico sobre as armas e da lei da droga.

“São um conjunto de instrumentos legais que vão aportar e integrar todo o conceito de desenvolvimento que precisamos implementar, com efectividade, no combate à criminalidade”, observou.

Para isso, defendeu uma acção muito “forte” a nível da promoção de valores , para elevar o capital social , nas escolas e nas famílias.

O projecto Cidade Segura integra o sistema de videovigilância urbana, comunicações de segurança e um Centro de Comando para a gestão das ocorrências, com o objectivo de antecipar ocorrências criminais, garantir respostas imediatas às emergências e maior eficiência na gestão da segurança urbana, nos principais centros urbanos do país.

Inforpress

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