1. Compromisso com a Privacidade e a Proteção de Dados Pessoais
A empresa A Nação Cabo Verde, Lda., com sede na Cidadela, Cidade da Praia, Ilha de Santiago, Cabo Verde, contribuinte fiscal número 256023905, adiante designada por ‘A Nação’, é responsável pelos conteúdos e serviços disponibilizados no site anacao.cv e nas suas aplicações móveis, adiante designados por ‘Páginas’, bem como pelas marcas ‘A Nação – Jornal Independente’, ‘A Nação Premium’ e ‘A Nação Store’.
A Nação está empenhada e comprometida no cumprimento da legislação cabo-verdiana de proteção de dados pessoais, da privacidade e da segurança de informação, de forma a proteger os dados pessoais e a privacidade dos leitores das Páginas relativamente aos dados pessoais recolhidos e/ou transmitidos online aquando da utilização destes espaços virtuais pelos seus leitores, visitantes e assinantes.
As Páginas incluem opções relacionadas com plataformas de redes sociais, incluindo o botão “Partilhar” ou “Seguir” do Facebook, Twitter, Instagram, LinkedIn, WhatsApp, YouTube e outras. As entidades responsáveis por essas plataformas de redes sociais podem proceder à recolha de informação sobre o seu endereço de IP e sobre a página que esteja a visitar nas Páginas e podem instalar um cookie no seu browser de forma a permitir que a funcionalidade em causa seja executada correctamente. As suas interacções com as referidas entidades serão tidas ao abrigo da política de privacidade da empresa que disponibiliza aquelas plataformas e respectivos serviços.
As Páginas podem também incluir ligações para outros sites cujas práticas de privacidade sejam diferentes das da empresa A Nação. Se submeter os seus dados pessoais a qualquer um desses sites, os seus dados pessoais serão geridos pelas políticas de privacidade daqueles sites.
A navegação e utilização das Páginas e, se aplicável, dos seus serviços, conteúdos e outras páginas que as Páginas possam encaminhar, atribuem ao visitante a condição de ‘Utilizador’ da mesma e implicam a aceitação, e sem qualquer reserva, das condições gerais, conjuntamente com as condições particulares que, em cada caso, possam estabelecer-se, pelo que o Utilizador deverá proceder à leitura das mesmas em anacao. cv/termos-e-condicoes, quando pretenda navegar ou utilizar as Páginas.
2. Política de Privacidade e Protecção de Dados Pessoais
A Nação garante a confidencialidade, protecção e tratamento dos dados pessoais fornecidos pelo Utilizador, em conformidade com a Lei n.º 41/VIII/2013, de 17 de Setembro (Regime Jurídico Geral de Protecção de Dados Pessoais das Pessoas Singulares).
Assim, A Nação adoptará todas as medidas necessárias para evitar a alteração, fuga, tratamento ou acesso não autorizados, de acordo com o estabelecido na referida lei e assegura que foram adoptadas e organizadas as medidas técnicas adequadas para proteger os dados pessoais contra a destruição, alteração e/ou difusão acidental ou ilícita.
A Nação está empenhada em proteger a privacidade dos Utilizadores e limita-se a recolher dados pessoais que sejam facultados voluntariamente. Os dados obtidos nas Páginas, incluindo nicknames, através da navegação ou proporcionados mediante o preenchimento de qualquer formulário, assim como os recolhidos e tratados por força da relação que possa surgir entre A Nação e os Utilizadores, serão incorporados num ficheiro da responsabilidade da A Nação. A Nação poderá, todavia, utilizar terceiras entidades subcontratadas para o tratamento dos dados.
A Nação não comercializará a sua base de dados de Utilizadores com terceiros, ficando, no entanto, A Nação desde já autorizado a partilhar os dados pessoais com outras sociedades detidas pelo Grupo ALFA e/ou fornecedores dos produtos encomendados.
A informação obtida mediante a utilização das Páginas ou mediante o registo em qualquer dos pontos das mesmas será tratada pela A Nação, enquanto o Utilizador não solicite o seu cancelamento, destina-se ao processamento das encomendas efectuadas e à comunicação entre A Nação e os Utilizadores, bem como à facturação, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações e análise estatística.
A informação é também usada para fins de serviços personalizados relativamente aos produtos e serviços oferecidos nas Páginas, a melhoria dos mesmos, bem como a promoção, inclusive através de meios electrónicos (para o qual o Utilizador desde já expressamente consente lhe sejam remetidas comunicações por tais meios electrónicos), de serviços e produtos próprios ou alheios. O Utilizador poderá exercer os seus direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição ao tratamento dos dados nos termos estabelecidos pela legislação vigente, através da página ‘Contactos’ no site anacao.cv.
Apesar de A Nação proceder à recolha e ao tratamento de dados de forma segura, utilizando as técnicas mais recomendadas para o efeito, o Utilizador reconhece que a recolha em rede aberta permite a circulação dos dados pessoais sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Nos termos da legislação aplicável, assiste ao Utilizador o direito de acesso, rectificação e eliminação dos seus dados pessoais, podendo, ainda, opor-se ao uso dos seus dados pessoais para efeitos de prospecção comercial. Caso o Utilizador pretenda, a qualquer momento, exercer os supra mencionados direitos, poderá fazê-lo através da página ‘Contactos’ no site anacao.cv. Os dados pessoais recolhidos poderão ainda ser directamente corrigidos pelo próprio Utilizador no seu perfil, mediante a entrada com as suas permissões pessoais.
Após a recolha de informação pessoal individualizada transmitida voluntariamente pelo Utilizador, A Nação procederá à sua conservação e manutenção pelo período necessário à finalidade do seu tratamento, até instruções em contrário, ou até que a lei exija a respetiva eliminação.
A publicidade inserida através dos serviços fornecidos pela Google e seus parceiros obedece às políticas de privacidade apresentadas neste link: https://www.google.com/policies/privacy/partners/. O Utilizador pode optar por não receber publicidade direccionada, através do seguinte link: www.aboutads.info.
3. Política de Cookies
A Nação e os seus parceiros utilizam cookies para melhorar o desempenho e a experiência dos Utilizadores nas Páginas.
O que são?
Os cookies são pequenos ficheiros de texto que uma página, ao ser visitada pelo Utilizador, coloca no seu computador ou no seu dispositivo móvel através do navegador de internet (browser). A colocação de cookies ajudará as Páginas a reconhecerem o dispositivo do Utilizador na próxima vez que este o visita. A Nação utiliza o termo cookies nesta política para se referir a todos os ficheiros que recolhem informações desta forma.
Os cookies utilizados não recolhem informação que identifica o Utilizador. Os cookies recolhem informações genéricas, designadamente a forma como os Utilizadores chegam e utilizam as Páginas ou a zona do país/países através do qual acedem à página, etc. Ou seja, os cookies retêm apenas informação relacionada com as preferências dos Utilizadores.
A qualquer momento o Utilizador pode, através do seu browser, decidir ser notificado sobre a recepção de cookies, bem como bloquear a respectiva entrada no seu sistema. Porém, a recusa de uso de cookies na página pode resultar na impossibilidade de ter acesso a algumas das suas áreas ou de receber informação personalizada.
Para que servem?
Os cookies são usados para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações da página, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.
Os cookies utilizados pela A Nação têm diferentes funções:
– Cookies essenciais: permitem a navegação na página e a utilização das suas aplicações, tal como aceder a áreas seguras da página através de login. Sem estes cookies, os serviços que o exijam não podem ser prestados.
– Cookies analíticos: servem para analisar a forma como os Utilizadores usam a página e para monitorizar o funcionamento deste.
– Cookies de funcionalidade: servem para relembrar as preferências do Utilizador.
– Cookies de terceiros: servem para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.
– Cookies de publicidade: servem para direccionar a publicidade em função dos interesses de cada Utilizador, permitindo limitar o número de vezes do visionamento do anúncio. Estes cookies ajudam a medir a eficácia da publicidade. No entanto, não identificam o Utilizador. Os cookies de publicidade nas Páginas variam regularmente.
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4. Alterações à Política de Privacidade e de Cookies
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Última actualização: Agosto de 2020