A Polícia Judiciária (PJ) afastou para já a ameaça de demissão em bloco caso o Governo não atenda às reivindicações que já estiveram na base de duas greves.
Em comunicado divulgado hoje, a Associação Sindical dos Funcionários da Investigação Criminal da Polícia Judiciária cabo-verdiana (ASFIC/PJ) indicou que a decisão foi “protelada, tendo em conta a atual situação de criminalidade” vivida em Cabo Verde.
Os quadros da PJ cabo-verdiana anunciaram a intenção de demissão em bloco para o final do mês de julho, tendo já este ano realizado duas greves para reclamar, entre outros pontos, a aprovação do novo estatuto, a atualização da grelha salarial e do quadro de transição, promoções, progressões.
No comunicado, a PJ referiu que depois de “ponderada discussão” os funcionários afirmaram que a decisão foi tomada por causa do “respeito pela sociedade, que é a única que sofre na pele as consequências da demissão”.
A Associação sindical criticou ainda a Direcção Nacional da PJ e o ministro da Justiça por, em duas entrevistas distintas, terem prometido que no final do mês de julho o estatuto, a grelha salarial e o quadro de transição seriam aprovados.
Na altura, o ministro da Justiça, José Carlos Correia, mostrou-se “cético” em relação à concretização efetiva da demissão em bloco dos cerca de 100 profissionais da PJ, ressalvando, porém, que, a concretizar-se “caberia ao Estado arranjar novas pessoas”.
Também o Procurador-Geral da República (PGR), Óscar Tavares, manifestou-se “preocupado” com a ameaça, lembrando que a Polícia Judiciária tem um papel fundamental no combate a criminalidade.
Sexta-feira o ministro Démis Lobo Almeida anunciou que o Governo cabo-verdiano apreciou as propostas de estatutos do pessoal dos quadros especiais, estando entre eles o da Polícia Judiciária, dos oficiais de justiça, oficiais notários e conservadores e dos oficiais ajudantes.
Tento em conta o impacto da sua aprovação no Orçamento do Estado, cerca de 3.2 milhões de euros, o Conselho de Ministros decidiu debater novamente e deliberar relativamente aos estatutos do pessoal dos quadros especiais na reunião ordinária de 03 de setembro próximo.
Fonte: Lusa
