Quase dois anos depois da sua entrada, no Parlamento, os deputados vão finalmente apreciar a petição “Mais e Melhor Justiça”. Entre outras...
O Tribunal de Contas, à semelhança dos anos anteriores, reconhece na CGE a ausência material dos mapas legalmente exigidos à luz da...
A detenção de Policarpo Carvalho fora do flagrante delito, por suposto envolvimento num caso de violência baseada no género (VBG), parece configurar...
Fontes abordadas pelo A Nação consideram que o Tribunal de Contas (TdC) está a fugir às suas responsabilidades em relação a uma...
O caso do assassinato do Zezito Denti d´Oru foi arquivado. A decisão consta do respectivo despacho de arquivamento assinado pelo procurador Nilton...
Completa hoje, 13 Outubro, oito anos da morte de José Lopes Cabral, mais conhecido por Zezito Denti d’Oru. Depois de todo esse...
No Ministério Público houve um aumento de produtividade que poderia ser bem maior, caso fosse colmatada a situação de “exiguidade” dos recursos...
A Lei de armas vai ser revista na sessão plenária que marca o arranque do novo ano Parlamentar, esta semana. O aumento...
No ano judicial de 2021/2022, a nível nacional, foram registados nos serviços do Ministério Público 21 novos processos-crime relativos ao exercício de...
Entre 1 de Outubro de 2021 e 30 de Setembro de 2022 foram registados nos serviços do Ministério Público, 776 processos referentes...