O vice-primeiro-ministro e ministro das finanças, Olavo Correia, admitiu preocupação com o possível encerramento da agência norte-americana Millennium Challenge Corporation (MCC), com quem Cabo Verde tem um acordo de financiamento, mas rejeitou “lamentações” e indicou que procura alternativas. Recorde-se que em 2024, o governo de Cabo Verde e o MCC assinaram um acordo de concessão de financiamento compacto, que antecede uma terceira subvenção para apoiar e facilitar o desenvolvimento e início da implementação do programa.
Olavo Correia disse que Cabo Verde ainda não foi oficialmente notificado sobre o encerramento dessa agência governamental, mas salientou que, segundo “dados que tem, há uma probabilidade muito forte de isso vir a acontecer”.
Segundo sublinha o vice-primeiro-ministro, o encerramento da agência é uma decisão que “prejudica a África e prejudica Cabo Verde”.
Posição formal só quando governo foi notificado
“Nós só tomaremos uma posição formal sobre este tema quando o Governo for notificado”, disse Correia, mas diz que enquanto ministro das Finanças, olha para a situação “com alguma preocupação”, porque é um projeto em relação ao qual Cabo Verde tinha grandes expectativas em termos de montantes e em termos de setores.
“Ouvir a informação de que poderá ser encerrado é algo que nos preocupa”, admitiu.
“Como gestores políticos, aquilo que nós temos de fazer é: não podemos ter uma atitude de lamentação. Portanto, se é um facto, temos que aceitá-lo como tal quando viermos a ser informados e procurar outras parcerias. Esse é o nosso papel. Mas é claro que eu não gostava de receber essa comunicação”, reforçou.
Olavo Correia disse estar preparado para essa possibilidade e salientou que o Governo cabo-verdiano “já está a procurar alternativas para esse eventual encerramento do pacote da MCC”.
Término de doações a cerca de 40 países
Um memorando interno citado pela agência de notícias France-Presse refere que o Departamento de Eficiência Governamental (DOGE, na sigla em inglês), liderado pelo bilionário Elon Musk, irá impor “reduções significativas” no número de funcionários e programas desta agência.
O ‘site’ noticioso norte-americano Político adianta que a agência deverá dispensar os 320 funcionários e terminar as doações a cerca de 40 países em desenvolvimento onde tem projetos.
A expectativa é que, dentro de 90 dias, todas as operações do MCC estejam encerradas.
Relações de Cabo Verde e MCC
O MCC tem estado envolvido em países lusófonos como Cabo Verde, selecionado em 2023 pelo conselho de administração da agência como elegível para desenvolver um programa para fins de integração económica regional.
O MCC e o Governo de Cabo Verde assinaram em 2024 um acordo de concessão de financiamento compacto, que antecede uma terceira subvenção para apoiar e facilitar o desenvolvimento e início da implementação do programa.
De acordo com dados do Ministério das Finanças de Cabo Verde, este país beneficiou do seu primeiro compacto da MCC em Julho de 2005, quando o Governo e a agência norte-americana assinaram um acordo de cinco anos, no valor de 110 milhões de dólares (97 milhões de euros), para ajudar a aumentar o crescimento económico do país e reduzir a pobreza através de investimentos em infraestruturas, gestão de bacias hidrográficas e apoio à agricultura, e desenvolvimento do setor privado.
O segundo pacote foi aprovado em 2012 e o arquipélago beneficiou de 66,2 milhões de dólares (58 milhões de euros) para reduzir a pobreza através do crescimento económico.
C/ Inforpress
