Candidatos do concurso de abertura de uma farmácia na Cidade da Praia, promovido pela Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), dizem-se prejudicados e acusam irregularidades e alegado favorecimento a funcionário interno. Embora uma reclamação tenha sido feita há mais de seis meses, a ERIS diz que o procedimento está em curso pelo júri, e que não dispõe de elementos necessários para clarificar a denúncia.
Sandro Cardoso, candidato no referido concurso e um dos denunciantes, acusa a ERIS e o júri de “falta de transparência e prolongado silêncio”, perante as reclamações feitas, desde Agosto de 2024.
“Desde o fecho e análise das candidaturas, a entidade responsável ultrapassou os prazos administrativos para a divulgação dos resultados e se recusa a fornecer uma previsão concreta para a sua publicação”, diz o visado.
Na base da denúncia está, segundo nota enviada ao A Nação, indícios de favorecimento a um funcionário interno, que teria sido admitido de forma irregular no concurso.
“Além disso, verificou-se que o processo desse funcionário apresenta irregularidades, incluindo um certificado que atesta que ele trabalhou no Hospital Central em um período que nunca aconteceu. Como prova dessa irregularidade, foram apresentados Boletins Oficiais, mas, em vez de aplicar as sanções previstas no regulamento, o júri simplesmente alterou a classificação desse candidato em outro concurso no qual ele também participou”, indica.
Exclusão
Segundo os regulamentos do concurso, diz Sandro Cardoso, tal irregularidade deveria resultar em sua exclusão.
Os candidatos destacam ainda os graves impactos financeiros e profissionais decorrentes desse impasse.
A título de exemplo, Sandro Cardoso, farmacêutico, teve de renunciar a um cargo de gestão passando a auferir menos 105.241$$00 para se candidatar em condições legais, conforme os regulamentos do concurso, na expectativa de um resultado que até hoje não foi divulgado.
“O silêncio da Entidade Reguladora Independente da Saúde também impede os participantes de concorrer a outras oportunidades de gestão enquanto o concurso segue indefinido”, acrescenta.
Diante desse cenário, os candidatos exigem uma posição clara e urgente da entidade reguladora e clamam por ação das autoridades competentes para garantir a transparência e a equidade do processo.
ERIS não tem elementos para esclarecer denúncia
A Nação procurou a ERIS para esclarecer as denúncias. Em um comunicado enviado a esta redação, a entidade alega que “o concurso em questão está atualmente sob a responsabilidade de um júri, nomeado como estabelecido na legislação em vigor”, cujas as competências são, entre outros, “decidir sobre as reclamações apresentadas no ato público e em sede de audiência prévia, propor a admissão e exclusão dos candidatos”.
Portanto, explica, até que o processo junto ao júri seja concluído e o relatório final seja submetido à ERIS, a mesma “não dispõe dos elementos necessários para clarificar as denúncias feitas”.
A ERIS reitera, entretanto, que uma vez concluído o processo de avaliação pelo júri, as decisões serão devidamente comunicadas de forma transparente e em conformidade com os regulamentos aplicáveis.
Conflito de interesses
Segundo Sandro Cardoso, dos nove concursos abertos pela ERIS para o mesmo fim, cinco já foram homologados e publicados em Boletim Oficial, estando os vencedores prestes a abrir as respectivas farmácias.
Por outro lado, diz, os concursos da Praia não receberam o mesmo tratamento. “Não estão a dar o resultado final por causa do candidato funcionário da ERIS, que segundo a lei e o regulamento do concurso não podia ser admitido, primeiro, por conflito de interesses, e depois por ter apresentado declaração contendo informações falsas”, acusa o concorrente.
Natalina Andrade
