Cerca de 90 imigrantes portugueses foram recentemente expulsos do Luxemburgo por se encontrarem em situação ilegal. Estima-se que uma parte possa ser de cabo-verdianos com nacionalidade portuguesa. Uma hipótese admitida pela embaixadora de cabo-verde no grão- -ducado, Edna Marta Monteiro.
Fonte diplomática portuguesa disse ao A NAÇÃO ser “altamente provável” haver cabo- -verdianos entre a cerca de 90 imigrantes portugueses expulsos do Luxemburgo: “A razão é simples, já que boa parte dos cabo-verdianos provenientes de Portugal têm dupla nacionalidade e, para todos os efeitos, são considerados portugueses” pelas autoridades luxemburguesas.
A expulsão destes cidadãos vem na sequência da lei, que se aplica a imigrantes que sobrevivem de apoios sociais e que são considerados um “encargo razoável” para o Estado. No entanto, o número de pessoas expulsas é mínimo tendo em conta a quantidade de portugueses residentes no Luxemburgo, na ordem dos 110 mil.
Embaixada de Cabo Verde acompanha a situação
No mesmo sentido se pronunciou a embaixadora de Cabo Verde junto daquele grão- -ducado, Edna Marta Monteiro, em declarações por via telefónica ao A NAÇÃO.
“Aqui na embaixada, também trabalhamos com a hipótese de haver cidadãos expulsos com dupla nacionalidade cabo-verdiana e portuguesa, mas, tendo em conta que a expulsão foi feita enquanto cidadãos portugueses, não temos nenhuma comunicação das autoridades luxemburguesas”, disse a diplomata.
Edna Marta Monteiro adiantou que a embaixada de Cabo Verde acompanha a situação desde o primeiro momento: “Ficamos atentos a ver se viria aqui alguma pessoa pedir um ou outro documento, mas não apareceu ninguém”.
Contudo, a diplomata reiterou a possibilidade de haver cabo-verdianos nesse grupo de 90 imigrantes portugueses expulsos do Luxemburgo, já que “as pessoas que recebem a notificação de expulsão não gostam de partilhar. E, como podem viver junto à fronteira e circular aqui no Luxemburgo, eventualmente, preferem manter algum sigilo”, salientou.
Imigrantes não ficam impedidos de entrar no Luxemburgo
De facto, após a notificação de expulsão, segundo a lei luxemburguesa, os imigrantes têm trinta dias para deixar o território ou apresentar comprovativos de meios de subsistência. Isto é, não podem residir no Luxemburgo, mas, enquanto cidadãos da União Europeia, não ficam impedidos de entrar no país.
Esta opinião é corroborada por Custódio Protásio, membro do Conselho Regional das Comunidades Portuguesas na Europa, que, em declarações ao jornal Contacto (o primeiro órgão de comunicação a avançar com a notícia da expulsão), sublinhou: “Como europeus temos uma livre circulação e, assim que a pessoa arranje um trabalho ou prove rendimentos que permitam viver no país mais de três meses com sustentabilidade, recupera o direito a residir” no Luxemburgo.
De referir que, desde 2021, mais de 300 pessoas da União Europeia receberam ordens de expulsão do Luxemburgo, sendo os cidadãos com nacionalidade portuguesa os mais afectados. O Luxemburgo é de há muitos um pólo de atracção de portugueses e cabo-verdianos, com uma comunidade com fortes raízes nesse grão- -ducado. Devido ao custo de vida, muitos vivem em França e deslocam-se todos os dias ao trabalho no Luxemburgo.
António Alte Pinho
