Por: Olímpio Tavares
Nesta série de reflexão, proponho-me debruçar sobre a autoeficácia da escola sob vários pontos de vista. Vou começar pela gestão dos agrupamentos para depois prosseguir com outros aspetos que enformam a autoeficácia da escola. Antes de abordar a autoeficácia da escola propriamente dita, convém fazer uma pequena clarificação conceitual da autoeficácia.
A autoeficácia significa, em geral, ter um conjunto de crenças que consideramos serem possíveis de pôr em prática de uma forma eficaz e eficiente. Ou seja, perspetivamos uma coisa e temos o poder de materializar essa mesma coisa. Por exemplo, digo que sou capaz de escrever um texto coeso e coerente, e escrevo, de facto, um texto coeso e coerente, que pode ser confirmado por outras pessoas.
A autoeficácia da escola sob o ponto de vista de gestão significa que aquilo que é suposto a escola fazer a escola consegue fazer. E o que é suposto a escola fazer do ponto de vista de gestão? Basicamente aquilo que está previsto no Decreto-lei nº8/2019, que estabelece o regime da organização, administração, gestão e funcionamento dos estabelecimentos públicos dos ensinos básico e secundário. Na impossibilidade de fazer uma reflexão alargada sobre todos os aspetos do decreto, dado ao espaço que tenho aqui, vou cingir-me apenas aos instrumentos de gestão previsto no referido diploma, que são: o projeto educativo, o plano anual de atividades, o regulamento interno e o orçamento.
Projeto educativo
O projeto educativo é um documento elaborado pela equipa diretiva que visa melhorar a qualidade de serviço prestado em todos os aspetos da vida escolar. Em princípio, cada equipa diretiva deveria entrar em funções com um projeto educativo válido por três anos. Infelizmente, não é isso que acontece na grande maioria das escolas, por mais diversos motivos. Um dos motivos principais, a meu ver, é a falta de preparação técnica para a elaboração do documento, que exige um conjunto de competências que precisam ser trabalhados antes da equipa diretiva entrar em funções. Na ausência dessa preparação técnica, a maior parte das equipas diretivas entram em funções sem um projeto educativo, condicionando assim os outros três elementos que fazem parte dos instrumentos de gestão. Sem um projeto educativo a escola fica sem um rumo claramente definido, condicionando assim, pela negativa, a sua autoeficácia como instituição educativa.
Plano anual de atividades
Sem um projeto educativo, que é o acontece na maior parte das escolas, o plano anual fica completamente enviesado. Isto porque a função do plano anual de atividades é materializar aquilo que está previsto no projeto educativo, acompanhado do respetivo orçamento. Mais uma vez a autoeficácia da escola fica comprometida por não haver uma congruência entre o projeto educativo e o plano anual de atividades, por inexistência daquele.
Regulamento interno
O regulamento interno está intimamente ligado ao projeto educativo, no sentido em quando se perspetiva um conjunto de estratégias que visa a melhoria da prestação de serviço da escola a todos os níveis, e, deste ponto de vista, é necessário ter um regulamento interno que acompanha essa estratégia, de forma a permitir a desejada mudança de comportamento de todos os elementos que compõem a comunidade educativa. Por isso é que deve ser elaborado de acordo com as reais necessidades da escola para poder ser eficaz e eficiente.
Orçamento
O orçamento deve suportar em termos de custos financeiros os outros três instrumentos de gestão citados acima. Se não estiver coerente com os outros três elementos, acaba por ser um mero instrumento de gestão corrente das despesas da escola, sem grande eficácia e eficiência na sua prestação de serviços.
Para terminar, é preciso dizer que o objetivo de qualquer instituição é prestar um serviço de qualidade. No caso da escola, essa prestação de serviço de qualidade fica aquém, em parte, porque os instrumentos de gestão não são efetivados como deve ser. E quando assim é, podemos afirmar que a autoeficácia é residual ou inexistente em muitos casos. Infelizmente, é o que acontece com a maior parte das nossas escolas. É óbvio que existem outros fatores que contribuem para a ineficácia da maior parte das nossas escolas. Vou abordá-los nas próximas reflexões.
