A presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, Liza Pinheiro, revelou que encontrou uma dívida superior a 680 mil contos para com a banca e os principais fornecedores da autarquia. A autarca afirmou ainda que o município possui débitos junto do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e das Finanças, mas garantiu que a sua equipa está empenhada em superar as dificuldades e que não irá desanimar diante da situação encontrada.
Pinheiro detalhou, durante uma entrevista, esta semana na TCV, que, apenas junto dos principais fornecedores e da banca, a dívida ascende a 680.904.899 escudos. Adicionalmente, indicou que há um passivo superior a 130 mil contos relativo a contribuições ao INPS que não foram pagas pela gestão anterior, deixando os trabalhadores municipais desprotegidos no que diz respeito à segurança social. Também referiu que a Câmara deve mais de 58 mil contos em pagamentos ao IUR (Imposto Único sobre o Rendimento).
Reestruturação financeira
A edil já elaborou um plano de reestruturação financeira para enfrentar os desafios e impulsionar o desenvolvimento local. Destacou a urgência de atrair investimentos para o município, onde 52% dos cerca de 17 mil habitantes vivem em situação de pobreza e muitos enfrentam insegurança alimentar.
A estratégia inclui a criação de um ambiente favorável para investimentos, geração de emprego, qualificação profissional e a implementação de um plano de emergência social para garantir habitação digna.
Liza Pinheiro anunciou que já está a trabalhar no Plano Estratégico de Desenvolvimento do Porto Novo 2025-2028, procurando parcerias e financiamentos para concretizar projetos estruturantes. Entre as prioridades estão a construção de um hospital e a execução do projeto do aeroporto.
Sinais de má relacionamento por parte do poder central
Contudo, alertou para sinais preocupantes na relação com o Governo, referindo que algumas ações ministeriais têm sido realizadas no município sem o envolvimento da Câmara Municipal. “Espero que isso não seja um prenúncio de conflitos, pois a entidade máxima de um município é a Câmara Municipal, e faço votos para que tal situação não se mantenha”, advertiu.
Por fim, a presidente destacou a importância da colaboração com a diáspora portonovense e anunciou que será implementado um sistema de audiências online para facilitar o contato com os emigrantes, bem como a potenciação da “Janela do Emigrante” para incentivar a participação da comunidade no desenvolvimento do município.
Adelise Furtado
*Estagiária
c/TCV
