O Ministério Público (MP) decidiu arquivar o processo que investigava a gestão dos Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), após concluir que não havia provas suficientes para sustentar a prática de crimes. A decisão foi tomada pelo Departamento Central de Ação Penal (DCAP), encerrando os autos de instrução nº 09/2018- 19.
A investigação teve início após uma denúncia do Ministério das Finanças, que apontava possíveis crimes de infidelidade, participação ilícita em negócios e corrupção.
No decorrer do processo, foram analisados documentos, ouvidas testemunhas e peritos, além da constituição do então Presidente do Conselho de Administração da TACV como arguido.
Falta de provas
No entanto, segundo Ministério Público, não foi provado que o arguido agiu intencionalmente para causar prejuízos à empresa, afastando a possibilidade de responsabilização por infidelidade. Além disso, não foram encontrados indícios suficientes para sustentar as acusações de participação ilícita em negócios e corrupção.
Com isso, a instrução foi encerrada e os autos arquivados. As partes envolvidas já foram notificadas e os documentos do processo podem ser consultados no DCAP por qualquer interessado que apresente justificativa legítima.
Adelise Furtado
*Estagiária
