O Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (ECA), Claver Gatete fez um pronunciamento contundente sobre as desigualdades históricas enfrentadas pela África e seus povos na 46ª Sessão Ordinária do Conselho Executivo da União Africana, que discutiu o tema “Justiça para africanos e afrodescendentes por meio de reparações”.
Segundo comunicado enviado à nossa redação, Gatete expressou gratidão pela União Africana ter colocado as reparações como prioridade em sua agenda, destacando o trabalho do Presidente da UA, Moussa Faki Mahamat, e o apoio dos Chefes de Estado para o avanço da justiça reparadora nos seus respectivos países. Segundo ele, a luta por reparações transcende a compensação financeira, devendo envolver mudanças estruturais profundas.
De acordo com a mesma fonte o abordar o impacto do comércio transatlântico de escravos e da exploração colonial, Gatete lembrou que essas práticas históricas roubaram da África não só seus recursos e dignidade, mas também criaram desigualdades económicas que ainda persistem. A exploração do continente, segundo o líder da ECA, é responsável pela atual marginalização da África nos sistemas financeiros globais e comerciais, impedindo o desenvolvimento pleno da região.
Gatete destacou ainda o grande potencial da África, que possui 30% das reservas minerais mundiais e 65% das terras aráveis, mas, paradoxalmente, responde por apenas 3% do comércio global e 1% da produção industrial. Para Gatete, esse cenário é um reflexo das barreiras estruturais que ainda perpetuam a dependência econômica do continente.
Propostas para a justiça reparadora na África
O Secretário Executivo da ECA propôs uma abordagem abrangente para a justiça reparadora, incluindo cinco áreas essenciais para alcançar resultados concretos: reformar a arquitetura financeira global para garantir maior representação da África nas políticas económicas; fortalecer a Área de Livre Comércio Continental Africana (AfCFTA) impulsionando o comércio e a industrialização intra-africano, os recursos minerais da África, assegurando que eles beneficiem diretamente os africanus; estabelecer parcerias com a diáspora africana, incentivando colaborações económicas e culturais; acelerar a integração africana, implementando o protocolo da UA sobre livre circulação de pessoas para fortalecer a cooperação regional.
Compromisso da ECA com o futuro da África
Gatete concluiu reforçando que as injustiças do passado não devem ser um obstáculo para o futuro da África. Ele reafirmou o compromisso da ECA de trabalhar em parceria com os países africanos para recuperar a soberania económica do continente e garantir um futuro de dignidade e prosperidade para todos os africanos.
Sobre a Comissão Económica das Nações Unidas para África
Estabelecida pelo Conselho Económico e Social (ECOSOC) das Nações Unidas (ONU) em 1958 como uma das cinco comissões regionais da ONU, o mandato da Comissão Económica das Nações Unidas para a África (ECA) é promover o desenvolvimento económico e social de seus Estados-membros, fomentar a integração intrarregional e promover a cooperação internacional para o desenvolvimento da África. A ECA é composta por 54 Estados-membros e desempenha um papel duplo como um braço regional da ONU e como um componente-chave do cenário institucional africano.
Leliane Semedo (Estagiária)
