O Sindicato dos Professores da Ilha de Santiago (SIPROFIS) diz ter recebido com “enorme satisfação” a recente votação global final na Assembleia Nacional (AN-parlamento) da proposta do Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do pessoal docente. Este sindicato fez um “apelo enfático” ao Presidente da República para que promulgue esse documento “com a máxima urgência”.
O parlamento, recorde-se, aprovou no passado dia 24 de Janeiro, o PCFR do pessoal docente na votação final global que contou com 38 votos favoráveis do MpD e 26 abstenções, dos quais 22 dos eleitos pelo PAICV (maior partido da oposição) e quatro da UCID.
O Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR) do Pessoal Docente estipula um aumento da base salarial de 78.000$00 para 91.000$00 para os docentes licenciados e de 24.000$00 para 55.000$00 para os não licenciados, 73.000$00 para os educadores de infância com licenciatura e 37.000$00 para os educadores de infância sem licenciatura.
Todas as especificardes do PCFR do pessoal docente podem ser lidas aqui.
MPD, UCID e PAICV
O deputado José Eduardo Moreno, do MpD, disse que o PCFR permite um aumento salarial significativo, para os professores na sua generalidade, e permite o desenvolvimento na carreira de forma rápida, justa e transparente, sem necessidade de concurso público e da existência de vagas.
António Monteiro da UCID, por sua vez, reconheceu que o PCFR tem aspectos positivos, com avanços significativos para a classe docente cabo-verdiana, mas que a posição do seu grupo justifica-se pelo facto do diploma conter algumas lacunas e preocupações que não podem ser ignoradas, designadamente a problemática da lei da greve e a problemática da lei da mobilidade.
Já o líder parlamentar do PAICV, João Baptista Pereira, disse que o seu grupo votou abstenção porque acredita que, apesar dos ganhos, o PCFR permite ao Governo reflectir mais na perspetiva de ouvir e envolver mais a classe docente para a qualidade do ensino cabo-verdiano e de um sistema educativo de qualidade.
“Uma vitória fruto de anos de luta e diálogo” – Abraão Borges
Abraão Borges, dirigente do Siprofis, reforçou um “apelo enfático ao Presidente da República, para que promulgue o PCFR com a máxima urgência”, alegando que “cada dia de espera mantém os professores numa situação de incerteza e adia os benefícios que este estatuto trará para a classe docente e, consequentemente, para a qualidade do ensino no país”.
“Este documento é uma vitória fruto de anos de luta e diálogo, mas apenas será efectivo com a sua promulgação. O Siprofis confia na sensibilidade do Presidente da República para dar este passo decisivo, eliminando a ansiedade da classe docente e fortalecendo a confiança no sistema político e no compromisso com a educação”, escreve a missiva.
O Siprofis, especifica, reconhece que, embora nem todas as propostas tenham sido atendidas de imediato, esta proposta representa um passo crucial, realçando que “mais vale um pássaro na mão do que dois a voar”.
“A luta continua, e o objectivo maior – uma educação de qualidade – será alcançado com a união e o esforço de todos”, rematou Borges, finalizou Borges.
C/Inforpress
