O presidente da Assembleia Nacional (Parlamento), alertou hoje que o crescimento da desconfiança nas instituições e a insatisfação popular podem colocar a democracia em risco. O alerta de Austelino Correia, foi feito durante a sessão solene comemorativa dos 34 anos do Dia da Liberdade e Democracia, 13 de Janeiro, que decorreu na Assembleia Nacional.
“A democracia é um sistema frágil e por mais sólida que seja está sempre sujeita a riscos”, alertou Austelino Correia, acrescentando que a falta de um verdadeiro diálogo político e social pode comprometer a confiança do povo nas estruturas do poder.
O presidente da Assembleia Nacional defendeu que é imperativo que os partidos políticos, as organizações da sociedade civil e os cidadãos compreendam que a democracia não se constrói apenas em momentos eleitorais, mas também através de um processo contínuo que exige o engajamento de todos.
13 de Janeiro, “marco histórico e indelével”
O Presidente da Assembleia Nacional também considerou que 13 de Janeiro é um “marco histórico e indelével” e que marcou um virar de página essencial na história de Cabo Verde e dos cabo-verdianos.
“Essa conquista da democracia e da liberdade é obra dos cabo-verdianos e de todos”, defendeu Austelino Correia, frisando que com as eleições legislativas justas e pluralistas criou-se as condições para dotar o país da primeira Constituição democrática.
Para Austelino Correia, decorridos 34 anos do 13 de Janeiro de 1991 e mais de 32 sob a égide da Constituição de 1992, Cabo Verde tem provado ao mundo que assimilou a vida em democracia e liberdade.
Promoção do desenvolvimento
Para o presidente do parlamento, todos os indicadores económicos e sociais revelam ganhos conseguidos desde a independência nacional, sendo “indiscutível” o papel decisivo da opção pelo rompimento com o regime de unicidade e arbítrio e a opção pelo estado de direito democrático.
“Apropriamos a ela como a melhor via para promoção do desenvolvimento e da ascensão a patamares cada vez melhor do bem-estar social”, acrescentou, o presidente do Parlamento, considerando que a democracia não trouxe apenas alternância política e a garantia de direitos civis e políticos, mas também transformou o tecido social, económico e cultural do país.
“A educação, a saúde, a justiça, a liberdade de expressão e a própria estrutura política sofreram transformações que, apesar de desafiadoras, demonstraram o compromisso dos povo cabo-verdiano com a construção de um futuro melhor”, frisou.
“O 13 de Janeiro de 1991 proporcionou incontestável melhoria das condições de vida à população cabo-verdiana. Ninguém de bom senso e de boa-fé o pode seriamente contestar”, defendeu.
“Enormes desafios por vencer”
No entanto, Austelino Correia advertiu que ainda persistem enormes desafios por vencer, particularmente nos domínios do empego, do combate à pobreza, da protecção da família e das crianças, da orientação da juventude para valores, da qualidade de ensino e da discriminação racial.
A morosidade da justiça, o enfrentamento dos efeitos das alterações climáticas, a transição energética, o descrédito nas instituições e nos políticos e sinais de ameaça à democracia são outros desafios apontados pelo presidente da Assembleia Nacional.
C/Inforpress
