O Presidente da República, José Maria Neves, homenageia, esta quinta-feira, 19 de dezembro às 11h, os signatários do Acordo de Lisboa, documento assinado há 50 anos entre o PAIGC e o Governo português, que definiu as bases para a independência de Cabo Verde. A cerimónia decorre na Sala Beijing da Presidência da República, com a presença de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República portuguesa.
A homenagem celebra a assinatura do Acordo de Lisboa, realizado a 19 de dezembro de 1974, em Portugal, após um intenso processo de negociações entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Governo português.
O documento assegurou as condições necessárias para a transição do poder e a autodeterminação do povo cabo-verdiano, culminando com a proclamação da Independência Nacional em 5 de julho de 1975.
Pedro Pires, Amaro da Luz e José Luís Fernandes Lopes homenageados
Entre os homenageados destaca-se o Comandante Pedro Pires, um dos signatários pelo PAIGC e membro do então Comité Executivo da Luta.
Amaro da Luz e José Luís Fernandes Lopes também assinaram o acordo pelo partido, enquanto, do lado português, participaram o Major Melo Antunes, Mário Soares e António de Almeida Santos.
Conferência de imprensa conjunta
A cerimónia contará com a presença do Presidente português, Marcelo Rebelo de Sousa, convidado por José Maria Neves, num gesto de amizade que simboliza as relações de cooperação e respeito mútuo entre os dois países.
Após a homenagem, os dois chefes de Estado realizarão uma conferência de imprensa conjunta às 12h.
Conferência aborda Acordo de Lisboa
No período da tarde, às 15h30, a Presidência da República, em parceria com o Instituto Pedro Pires e a Universidade de Cabo Verde, organiza uma conferência no Campus da Uni-CV, em Palmarejo Grande, sob o tema “O Acordo de Lisboa, o Contexto Político da Época e a Construção das Bases para um Cabo Verde Independente”.
O evento contará com a participação do Comandante Pedro Pires e de Osvaldo Lopes da Silva, dois protagonistas do processo.
Para destacar a importância histórica do documento, uma reprodução do Acordo de Lisboa estará exposta ao público, permitindo aos cabo-verdianos conhecerem mais sobre este marco fundamental na construção da Nação.
O Acordo de Lisboa
O Acordo de Lisboa, recorde-se, traduziu o reconhecimento das partes do direito de autodeterminação e independência do povo cabo-verdiano e viabilizou a formação de um governo de transição, incumbido de exercer a totalidade dos poderes legislativo e executivo, no território do arquipélago. Fixou, ainda, um esquema de operacionalização e o calendário do respetivo processo de descolonização.
Todo o processo veio a culminar com a proclamação da Independência Nacional, a 5 de julho de 1975, pela Assembleia Constituinte estabelecida, depois da realização das eleições para a Primeira Assembleia Nacional Constituinte (30 de junho de 1975), que viria a fixar o calendário para a realização da primeira sessão legislativa (4 de julho de 1975).
Uma reprodução do Acordo de Lisboa estará exposta no quadro das celebrações de 19 de dezembro, com o intuito de ampliar o seu conhecimento pelos cabo-verdianos e a sua valorização enquanto facto de extraordinária relevância da história contemporânea das Ilhas. Um marco determinante e incontornável na história da nossa Nação.
