A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta semana a abertura de instruções para investigar denúncias de crimes alegadamente praticados durante as eleições autárquicas de 2024. A medida, segundo a PGR, visa garantir os princípios de transparência, publicidade e o dever de informação ao público.
Conforme comunicado, os processos surgem em reação às declarações de candidatos que imputaram graves acusações a adversários. Em São Vicente, o candidato da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) à Câmara Municipal, António Monteiros, , acusou uma candidatura adversária de envolvimento em crimes de “tráfico de drogas de alto risco”, “associação criminosa para o tráfico de droga”, e “corrupção ativa e passiva de eleitor”, previstos em legislação específica e no Código Penal.
Nos Mosteiros, o candidato do Movimento para a Democracia (MpD), Isidoro Gomes, atribuiu à candidatura do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) a prática do crime de “corrupção ativa e passiva de eleitor”, igualmente previsto no artigo 323.º do Código Penal.
“Com vista a investigar a existência de factos puníveis e responsabilizar os seus agentes, o Procurador-Geral da República determinou a abertura de instrução”, concluiu.
PR pede investigação
As denúncias de irregularidades ecoaram em declarações do Presidente da República, José Maria Neves, que defendeu, na segunda-feira, a necessidade de uma investigação aprofundada sobre alegações de compra de votos e distribuição de dinheiro por diferentes candidaturas e partidos.
O PAICV conquistou 15 das 22 câmaras municipais, revertendo o panorama de há quatro anos, quando o MpD liderava em 14 municípios.
Geremias S. Furtado
