DESTAQUES
Parecer sobre a proposta do OE 2025
Ministério das Finanças ignora Conselho das Finanças Públicas
Para a elaboração do parecer sobre a proposta dos Orçamento do Estado para 2025 o Conselho de Finanças Públicas não contou com a colaboração do Ministério das Finanças, no sentido de esclarecer as dúvidas relativamente às metodologias e pressupostos utilizados na elaboração das previsões. Perante esta desfeita, o Conselho elaborou, mesmo assim, as suas próprias previsões para comparar com as das outras instituições, nomeadamente do BCV e do FMI.
Contratação de aposentados para Administração pública
Excepção está a tornar-se regra enquanto quadros qualificados ficam na prateleira
O Governo continua a contratar pensionistas para cargos na administração pública, mesmo lá onde existem funcionários experientes para determinadas funções. No BO nº 100, I Série, de 24 de Outubro, foram contratados um embaixador aposentado e uma professora aposentada para lugares de quadros que estão no activo. Dois casos criticados pelo jurista Eurico Pinto Monteiro.
Libertação dos arguidos do “Rapa Tudo”
Magistratura Judicial ordena inquérito para apurar responsabilidades
O Conselho Superior de Magistratura Judicial (CSMJ) confirmou em comunicado enviado ao A NAÇÃO a abertura de um inquérito para averiguar os factos e as eventuais responsabilidades da situação em que uma suposta falta de passe de autocarro de oficial de Justiça colocou os arguidos do processo “Rapa tudo” em liberdade. Fonte judicial diz que o tribunal não tem sabido dar conta do recado neste processo.
Governo convoca associações da Grande Lisboa
Depois de reunião de ‘pára-fogos’, dirigentes aguardam soluções
Após a onda de protesto e de tumultos, de uma manifestação contra a violência policial e do funeral de Odair Moniz, o governo português e 15 associações de imigrantes da Grande Lisboa sentaram-se esta semana à mesa para “conversar”. Mas para os dirigentes comunitários, depois de exporem os problemas, agora é preciso um plano e medidas do governo para resolvê-los e passar da conversa à prática.
Disputa de propriedade em Chã das Caldeiras arrasta-se há 30 anos nos tribunais
A disputa de uma propriedade rústica em Monte Losna, Chã das Caldeiras, ilha do Fogo, entre Pedro “Xale” Gomes e herdeiros de Guilherme Vieira Fontes é um conflito judicial que já dura mais de 30 anos. O processo, que começou no Tribunal da Comarca do Fogo, já subiu ao Supremo Tribunal de Justiça e Tribunal de Relação de Sotavento, e encontra-se agora na pendência do Tribunal dos Mosteiros. As duas partes mostram-se irredutíveis nas respectivas posições.
Cabo-verdianos de Cardiff, uma herança em vias de extinção
Chegaram das ilhas de Cabo Verde, a maior parte de São Vicente, encontraram trabalho na cidade portuária de Cardiff e aqui casaram-se com mulheres galesas apaixonadas por estes ilhéus africanos. Hoje, a comunidade cabo-verdiana já vai na terceira ou quarta geração e pouco ou nada se lembram dos seus avós. Mas alguns ainda têm histórias para contar. E há quem, como Craig Ramos, não descanse até ver a presença e o contributo da comunidade cabo-verdiana de Cardiff reconhecidos oficialmente.
