Entre as principais reivindicações estão a nomeação dos agentes prisionais, o pagamento de subsídios mensais em atraso, a entrega das cópias dos contratos de trabalho, além da busca por maior dignidade e respeito pelas funções que desempenham.
Na manhã desta quarta-feira, 16, o pátio de acesso ao estabelecimento prisional da Ribeirinha, em São Vicente, foi palco de uma movimentação pouco comum.
Um grupo de guardas prisionais estagiários ocupou o espaço para realizar uma manifestação pacífica organizada pelo SIACSA, o sindicato que representa a classe.
Reivindicações
Entre as principais reivindicações estão a nomeação dos agentes prisionais, o pagamento de subsídios mensais em atraso, a entrega das cópias dos contratos de trabalho, além da busca por maior dignidade e respeito pelas funções que desempenham.
Uma manifestação similar teve lugar em frente à Cadeia Regional de Santo Antão.
SIACSA reage
Em declarações ao jornal A NAÇÃO online, Heydi Ganeto, representante do SIACSA em São Vicente, explicou que as reivindicações estão relacionadas com um concurso público, no qual todos os agentes prisionais participaram e foram aprovados, após passarem por uma formação inicial de seis meses, seguida por uma especialização.
Ganeto explica que, conforme o artigo 16 da legislação, os agentes deveriam iniciar o estágio probatório imediatamente após completarem a formação específica.
Contudo, após um intervalo de dois anos, o Ministério informou que os agentes não haviam efetivado o estágio probatório e deveriam assinar um novo contrato de trabalho para dar início a esse processo.
Desde meados de 2020, conforme salientou, o Ministério estipulou um subsídio de 25.000 escudos, dos quais os agentes recebem efetivamente 21.000 escudos mensais, já com desconto dos impostos.
Acordo por efetivar
“Os agentes acordaram com o Ministério uma compensação salarial durante a formação que atualmente soma cerca de 400 contos para cada um dos 98 agentes, resultando em um passivo total aproximado de 5.000 contos”, destacou Ganeto.
Após intensas negociações, devido à indefinição sobre o estágio probatório e as inúmeras injustiças detectadas, foi acordado com o Ministério da Justiça o início de um novo estágio probatório, previsto para janeiro de 2024, com conclusão esperada para dezembro do mesmo ano.
À espera da tutela
Ganeto acrescentou ainda que o Ministério da Justiça comprometeu-se a proceder com a nomeação dos agentes prisionais em outubro deste ano, mas, no entanto, até o momento, não houve novidades relacionadas com esse processo ou ao pagamento dos subsídios pendentes.
Por fim, ressaltou que os agentes enfrentam constantes ameaças de processos disciplinares e que, apesar da recente convocação para participar de uma marcha, decidiram recusar a oferta devido à falta de condições tanto físicas quanto psicológicas, especialmente quando confrontados com ameaças oriundas do Ministério da Justiça.
JAR
