Um relatório, que analisa os dados relativos a 2023, hoje publicado, indica que Cabo Verde está entre os 32 países que registaram um retrocesso na eficácia do parlamento nos últimos cinco anos.
As avaliações feitas pelo Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2024, indicam que, apesar de se considerar que tem um desempenho elevado, Cabo Verde tem vindo a deteriorar o desempenho neste índice.
Nos diferentes parâmetros deste estudo, publicado pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), Cabo Verde subiu três lugares em Representação para 32.º, manteve-se em 54.º em Direitos, desceu um para 49.º em Estado de Direito e subiu três em Participação (120.º).
Progressos na lusofonia
A maioria dos países lusófonos registrou progressos nas avaliações feitas pelo Relatório Global sobre o Estado da Democracia 2024, com destaque para o Brasil, apesar da turbulência criada nas eleições presidenciais de 2022.
O Brasil verificou melhorias nos quatro parâmetros usados pelos autores do relatório, subindo cinco lugares na classificação relativa à Representação política para o 42.º, subiu 17 para 63.º em Direitos civis, ascendeu 38 posições para a 53.ª em Estado de Direito e galgou 29 lugares em Participação política e civil, chegando à 4.º posição num total de 173 países.
Angola com progressos
O relatório referiu Angola num grupo de países com progressos em matéria de ausência de corrupção, juntamente com a Bulgária, Quénia e Maldivas.
Mesmo assim, constatou pouca alteração nos diferentes parâmetros em 2023 relativamente ao ano anterior, retendo o 121.º lugar no ‘ranking’ de Representação, subindo um lugar tanto em Direitos (119.º) e Estado de Direito (118º) e três em Participação (134.º).
Os autores do relatório referem o “entusiasmo” criado pela emergência de uma nova geração de líderes políticos em Moçambique e Senegal, “tendo em conta o fosso extremo entre a demografia da sociedade e a demografia dos atuais chefes de Estado e de Governo em África”.
Moçambique observou alguma deterioração pois, apesar de manter o 118.º lugar no ‘ranking’ em Representação, desceu quatro posições para a 121ª. em Direitos, caiu nove para 116º. na classificação geral sobre Estado de Direito e desceu três para 129.º em Participação.
Guiné-Bissau sobe
A Guiné-Bissau subiu um lugar em Representação (112.º), dois em Direitos (129.º) e Estado de Direito (137.º) e três em Participação (66.º)
Timor-Leste sobressai no relatório como tendo feito progressos gerais no desempenho democrático, com destaque para a taxa de participação eleitoral média de 79%, valor elevado apesar de o voto não ser obrigatório.
O país asiático subiu cinco lugares no critério de Representação política (51.º), quatro em Direitos (95.º), dois em Estado de Direito (65.º) e sete em Participação (79.º)
A Guiné Equatorial também observou melhorias, subindo dois lugares em Representação (144.º), manteve o 163.º em Direitos, ascendeu seis em Estado de Direito (157.º) e cresceu três em Participação (161.º).
Sobre o relatório
O Relatório Global sobre o Estado da Democracia, é produzido anualmente pelo Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (International IDEA), com sede em Estocolmo.
Segundo o estudo mais recente, 2023 foi o oitavo ano consecutivo em que mais países apresentaram um declínio em vez de uma melhoria no desempenho democrático global, a queda consecutiva mais longa em 48 anos.
Geremias S. Furtado
