Um total de 130 mil alunos e cerca de sete mil professores são esperados, hoje, segunda-feira, no arranque do ano lectivo 2024/25, num ano em que o Ministério da Educação pretende uma relação mais próxima e melhor coordenação nacional.
O novo ano lectivo 2024/2025 arranca oficialmente na segunda-feira, 16 de Setembro, com foco na supervisão pedagógica, através de um trabalho mais perto dos professores, conforme informações avançadas pelo director nacional da Educação, Adriano Moreno.
“Nós estamos a trabalhar para que no dia 16 de Setembro esteja tudo a postos para arrancar o ano lectivo. E a perspectiva é muito boa. Todas as escolas já estão preparadas para o início do ano lectivo e esperamos poder conseguir, assim como nos anos anteriores, ter um ano lectivo com relativa tranquilidade”, indicou o responsável, em declarações à Inforpress.
Através da figura do coordenador nacional para cada disciplina, neste ano lectivo pretende-se dar atenção especial à supervisão pedagógica, para permitir a uniformização dos conteúdos a nível nacional. Desta forma, conforme explicou Adriano Moreno, um aluno que for transferido de uma ilha para outra terá acesso ao mesmo nível de conteúdos, nas diferentes escolas.
Provas nacionais
O impacto desta medida deve ser sentido também nas provas nacionais, que doravante vão ser, efetivamente, nacionais, utilizando as mesmas estratégias e tendo o controlo efetivo sobre aquilo que se ensina em cada concelho do país. “Vai permitir também que os professores de diferentes concelhos estejam sintonizados entre si, em contacto uns com os outros para partilharem as melhores práticas e as melhores estratégias”, pontuou o responsável.
Para este ano espera-se ainda um novo plano de estudo, novos programas e novos manuais, incluindo manuais para o ensino secundário, designadamente do 9º e 10º anos.
Segurança nas escolas
A segurança nas escolas é outra preocupação que, segundo a mesma fonte, está a ser levada em conta, através do programa Escola Segura, que terá um maior realce, de forma a estar mais perto das instituições de ensino e acompanhar os alunos dentro do espaço escolar e nos intervalos.
“Esperamos, com o apoio dos conselhos de disciplina de cada escola e as comissões de segurança que se possam criar dentro das escolas, ter estabelecimentos de ensino cada vez mais seguros”, precisou.
Subsídio de regresso às aulas aprovado em Conselho de Ministros
Janine Lélis
Uma novidade anunciada pelo Governo, às vésperas do arranque no ano lectivo, é a aprovação, em Conselho de Ministros, do Subsídio de Regresso às Aulas, atribuído a cada mês de Setembro de cada ano. Serão beneficiados os inscritos no Sistema de Proteção Social Obrigatória (INPS), que têm os seus filhos ou equiparados como beneficiários, consoante um conjunto de requisitos previamente comprovados.
Segundo a Ministra da Presidência do Conselho de Ministros, Janice Lélis, subsídio “vai abranger beneficiários numa faixa etária entre os 4 e os 18 anos e desde que se comprove, a partir dos 15 anos, a frequência numa instituição de ensino”, podendo “ser também atribuído a beneficiários com idade superior a 18 anos, desde que se comprove que estejam a frequentar o ensino secundário”.
Os montantes do subsídio serão posteriormente publicados numa portaria, mas, para já, segundo adiantou a mesma fonte, os mesmos já foram determinados e variam em função da idade, com um teto mínimo de 2.500 escudos e máximo de 4.000 escudos.
A inclusão do novo subsídio foi feita através da alteração à legislação que regula as Bases da Aplicação do Sistema de Proteção Social para os trabalhadores por conta de outrem, lei esta que já fixa outros subsídios, como o de aleitação, deficiência, o subsídio funeral e o abono de família. O mesmo visa “compensar os encargos adicionais que todas as famílias vivenciam, todos os anos, por ocasião da abertura do ano escolar”.
A medida foi aprovada na terça-feira, 10 de setembro, em sede do Conselho de Ministros, seguindo agora para promulgação.
