Segundo informações avançadas pela Ministra da Justiça, Joana Rosa, as eleições autárquicas de 2024 podem ser realizadas a 1 de dezembro de 2024. A data foi proposta por todos os partidos da oposição (PAICV, UCID, PTS e PP), assim como pelo partido do poder, MpD. A data oficial será marcada no Conselho de Ministros desta semana.
Segundo Joana Rosa, em informações avançadas à Inforpress, após o Governo ter auscultado todos os partidos políticos legalmente constituídos, com excepção do PSD que não compareceu, com vista à marcação da data das eleições autárquicas, o dia 1 de dezembro figura como a data proposta por todos os partidos políticos.
A ministra afirmou que a auscultação dos partidos políticos visa um consenso para que as eleições aconteçam num clima de paz e tranquilidade.
Consenso
A governante realçou que o Governo tem uma margem legal de 30 dias antes ou depois para a realização das eleições.
“Dentro do quadro legal estamos a tempo de auscultar os partidos políticos para decidir sobre uma melhor data para a realização das eleições gerais municipais e, dentro deste período, as eleições só poderão acontecer entre Novembro e Dezembro”, acrescentou.
O Governo, segundo disse, vai cumprir todas as suas atribuições legais para criar condições para a realização das eleições, sobretudo, a área da logística.
C/ Inforpress
