Desde ontem, 26, decorre em Banjul, Gâmbia, a reunião deslocalizada da Comissão Mista do Parlamento da Comunidade Económica e de Desenvolvimento da África Ocidental (CEDEAO). Em cima da mesa estão assuntos de interesse da comunidade, principalmente a questão da livre circulação de pessoas e bens. Tomam parte da reunião mais de trinta deputados membros desta comissão mista, além de vários especialistas convidados.
Além da livre circulação de pessoas e bens, fazem parte da ordem do dia assuntos sociais, de género, empoderamento das mulheres e pessoas com deficiência, questões jurídicas e direitos humanos, assuntos políticos, paz, segurança e mecanismo africano de avaliação pelos pares.
Apresentações focadas na livre circulação
Durante a tarde de ontem, 26, foram feitas duas apresentações, a primeira, a cargo do diretor do Departamento de Livre Circulação na Comissão da CEDEAO, Albert Boateng, sobre a visão geral do Protocolo da CEDEAO e dos Protocolos Adicionais sobre a Livre Circulação de Pessoas e o Direito de Residência e de Estabelecimento.
A segunda foi sobre a implementação do Protocolo sobre a Livre Circulação nos Estados Membros, esteve a cargo de Ebrima Mboob, Diretor Geral do Departamento de Imigração da Gâmbia.
Mémounata Ibrahima, Presidente do Parlamento da CEDEAO, espera que as conclusões do encontro de Banjul, possam enriquecer as propostas resultantes dos debates que a Presidência do Parlamento tenciona promover, proximamente, junto das autoridades gambianas,
Ibrahima acredita que os debates contribuem para que o parlamento comunitário possa melhorar o seu desempenho, no que diz respeito à livre circulação de pessoas e bens, bem como ao direito de estabelecimento no espaço da CEDEAO, com vantagens económicas competitivas, para os países da sub-região.
Verdadeira integração passa pela livre circulação de pessoas e bens
“As barreiras devem ser removidas através de uma vontade política mais assertiva do Estados membros, para que as pessoas possam aproveitar as oportunidades de alcançar uma maior integração e progresso económico, no espaço comunitário”, avançou o Presidente da Assembleia Nacional da Gâmbia, Fabakary Tombong Jatta, no seu discurso de abertura.
Jatta salientou ainda ser necessário que Estados-Membros encontrem “um equilíbrio para garantir que os sistemas de controlo mais rigorosos das fronteiras e segurança nacional, bem como as leis de imigração, não prejudiquem os objetivos da integração regional”.
Jatta afirmou que a “verdadeira integração regional” passa pela livre circulação de pessoas e bens no espaço comunitário.
