Recorde-se que em 2023, Portugal acordou, com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, um um alívio com troca da dívida bilateral por investimentos climáticos no mesmo valor. A ação suscitou interesse internacional no âmbito do tema da COP29 (Conferência das Partes) e a União Europeia já pediu ao Governo Português uma nota sobre o mecanismo.
A informação foi avançada pela ministra do Ambiente e Energia portuguesa, Maria Graça Carvalho.
Segundo a ministra o mecanismo absolutamente inovador a nível internacional, está a gerar muito interesse a nível internacional.
“A própria União Europeia pediu-nos para fornecermos uma nota sobre o mecanismo porque o principal ponto das negociações da COP29, em Baku, será o financiamento aos países em desenvolvimento e é muito importante definir os montantes de financiamento pós-2025, os mecanismos de investimento, mecanismos inovadores como este e quem são os países doadores”, disse Maria Graça Carvalho.
O interesse surgiu, segundo a ministra, no âmbito dos compromissos internacionais de financiamento dos projetos de mitigação e adaptação dos países mais vulneráveis às alterações climáticas, mas que deixa de fora países com forte potencial económico, como a China ou a Arábia Saudita.
“Na COP29 vamos debater os mecanismos de financiamento e também quem são os chamados países doadores, que até agora eram só os países desenvolvidos e mencionados no anexo 2 da Convenção das Alterações Climáticas, deixando de fora países como a China ou a Arábia Saudita”, disse a ministra.
Como funciona?
A ideia, que admite alargar a outros países lusófonos em África, é constituir um fundo internacional, no caso de Cabo Verde, e nacional, no caso de São Tomé e Príncipe, para onde Portugal canalizará o valor que é pago pelos dois países.
Este procedimento é obrigatório para não haver um perdão nem uma reestruturação da dívida, do ponto de vista financeiro, que poderia levar a descidas no rating e na avaliação dos investidores sobre a qualidade do crédito dos países.
Para já, o projeto decorre apenas em Cabo Verde, já que São Tomé e Príncipe precisa de reforçar a capacitação primeiro, explicou a ministra do Ambiente e Energia: “É importante acompanhar o projeto com capacitação das instituições e transferência de capacitação das instituições públicas e da sociedade civil, São Tomé tem mais dificuldade, por isso foi mais fácil andar mais depressa em Cabo Verde”, afirmou.
Portugal acordou com Cabo Verde e São Tomé e Príncipe, em 2023, um alívio com a troca da dívida bilateral por investimentos climáticos no mesmo valor, sendo que o acordo assinado com Cabo Verde prevê 12 milhões de euros e o de São Tomé e Príncipe é de 3,5 milhões de euros.
COP 29
A COP 29 (Conferência das Partes) é uma importante reunião anual organizada pelas Nações Unidas onde líderes globais, cientistas, ambientalistas e representantes de diversos setores se reúnem para discutir e negociar ações sobre mudanças climáticas. A COP 29 é parte da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC).
As discussões geralmente incluem temas como a redução das emissões de gases de efeito estufa, a adaptação às mudanças climáticas, o financiamento climático, a preservação de florestas e outros ecossistemas vitais, e o fortalecimento da cooperação internacional para atingir as metas do Acordo de Paris.
C/ O Observador
