Os números foram avançados pela Ministra da Justiça, Joana Rosa, que divulgou que, do total da população carcerária de Cabo Verde, atualmente com 2700 presos, 243 estão a cumprir penas por crimes sexuais contra menores. O Governo criou um Programa de Avaliação e Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais (PASS), com o objetivo de objectivo trabalhar com os agressores e combater a taxa de reincidência, que se situa nos 8%.
O lançamento do Programa de Avaliação e Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais (PASS), foi feito pela ministra e resulta de um diagnóstico realizado pela Comissão Nacional para os Direitos Humanos (CNDHC), junto dos condenados por crimes sexuais.
Taxa de reincidência de 8%
A ministra precisou que na Cadeia Central da Praia são 89 condenados por crimes sexuais contra menores, em São Vicente 37, no Sal 61, no Fogo 30 e em Ribeira Grande de Santo Antão 17.
Os presos por crimes sexuais contra menores representam 14,5% da população prisional do país.
A ministra informou ainda que, dos 243, há uma taxa de reincidência de 8 %, “o que é significativo”, ressaltando que esse flagelo necessita de ser trabalhado, sendo esse um dos objetivos do programa.
“Temos que proteger as vítimas, trabalhar na prevenção, mas também temos que levar em conta os agressores porque vamos ter mais índice de criminalidade”, alertou a ministra.
O Programa
O Programa de Avaliação e Intervenção com Condenados por Crimes Sexuais conta com contribuições de psicólogos clínicos e forenses, psiquiatras, investigadores e outros profissionais nacionais e internacionais e tem vários parceiros.
O estudo teve como amostra 74 condenados por abusos sexuais de menores que se encontravam, na altura, nas cadeias cabo-verdianos, com a pretensão de que os reclusos fossem alvo de uma intervenção psicológica.
O Plano Nacional de Reinserção Social de Cabo Verde prevê a criação, desenvolvimento e implementação de programas e serviços dedicados ao comportamento criminal dos reclusos.
C/ Inforpress
