O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, prometeu este Sábado, na cidade da Praia, maior rapidez na concessão dos vistos aos cidadãos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). O governante português chegou este Sábado, 20 de Abril, a Cabo Verde.
“É um instrumento importante, não só na nossa relação, mas na projecção também das relações da Europa com a África. E, cada vez mais essa questão das migrações está sendo discutida e deve ser encarada de frente relativamente à criação de condições para que, tendo movimentos migratórios, sejam feitos com proteção de direitos e com boa integração”, explicou o governante que se encontra em Cabo Verde naquela que é a sua primeira visita oficial fora da Europa.
Estas declarações foram proferidas numa conferência imprensa conjunta com o primeiro-ministro cabo-verdiano, Ulisses Correia, onde também se anunciou que Portugal vai acolher a próxima cimeira bilateral com Cabo Verde a 19 de Novembro.
Voos low-cost
Por seu turno, de entre outros pontos, Ulisses Correia e Silva falou num acordo aéreo para implementação de voos low-cost a partir de Portugal, afirmando se tratar de um processo que se encontra na fase da ractificação no parlamento para a alteração do processo do acordo vigente exportado, permitindo assim receber voos low-cost importantes para a dinamização do sector turístico.
A segurança marítima, outro ponto referido pelo primeiro-ministro, tem com objectivo intensificar o posicionamento do País, ao mesmo tempo, destacou, proteger os seus recursos da pesca ilegal, protecção contra o narcotráfico e da pirataria marítima.
“São fenómenos que não têm como destino Cabo Verde, mas que passam ao lado da nossa localização geoestratégica e Cabo Verde precisa estar seguro e ao mesmo tempo contribuir para a segurança marítima global”, defendeu.
Transformar dívida de Cabo Verde em investimentos climáticos
Na mesma conferência de imprensa, Luís Montenegro reafirmou o compromisso de Portugal transformar a dívida de Cabo Verde, que ronda os 140 milhões de euros, em investimentos climáticos.
“É um processo do interesse global, isso já não é pouco, mas também é um processo que pode coligar-se com a internacionalização das empresas portuguesas, com a aposta que temos e o know-how, nomeadamente, na produção de energia verde”, disse.
No passado, Praia e Lisboa acordaram a transformação da dívida cabo-verdiana a Portugal num fundo ambiental e climáticos. A verba, cerca de 12 milhões de euros, destina-se a dois projectos relacionados com o reforço da capacidade da produção de energia renovável, que permitirá ao arquipélago cabo-verdiano aproximar-se da meta dos 50% de energia renovável até 2030.
O montante agora afecto a este fundo climático, representa a dívida que seria paga por Cabo Verde a Portugal até 2025. Nessa data, os dois países devem fazer uma avaliação da operação e o mecanismo poderá mesmo vir a ser alargado à restante dívida, 140 milhões de euros.
Durante a COP 28, que teve lugar no Dubai, em Dezembro de 2023, o primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, apela mais países a seguirem este exemplo “para que o financiamento climático não seja realizado à custa de mais dívida.”
Luís Montenegro termina a sua visita a Cabo Verde neste Domingo, 21 de Abril, com uma deslocação ao sítio histórico da Cidade Velha, onde decorrerá um encontro com representantes da comunidade portuguesa.
C/Agências
