Terminado o carnaval de 2024, os grupos de São Vicente já começaram a fazer as respectivas contas, a pensar já no carnaval de 2025. Entre perdas e ganhos, entendem que é chegada a hora de o Fundo do Turismo contribuir mais, financeiramente, para uma das festas que mais movimenta, economicamente, a ilha do Monte Cara. Os cinco mil contos que o Governo disponibiliza aos blocos, cabendo a cada grupo mil contos, no seu entender, é “manifestamente insuficiente”.
A reivindicação por uma maior e melhor distribuição do Fundo do Turismo para São Vicente, neste caso para ajudar a financiar o carnaval, não é nova. Marco Bento, presidente da Liga Independente dos Grupos Oficiais do Carnaval de S. Vicente (LIGOC), revelou ao A NAÇÃO já ter apresentado a reivindicação ao Ministério do Turismo, e espera que o assunto possa ser apreciado, de uma vez por todas, pese embora considere importante o apoio dado pelo Governo, através do Ministério da Cultura e Indústrias Criativas (MCIC), no valor de cinco mil contos.
Esse é um montante que, segundo Marco Bento, os grupos consideram “manifestamente insuficiente”, tendo em conta o valor que cada bloco precisa, hoje em dia, de investir, para sair à rua e lutar pelos prémios que são postos a concurso.
O Monte Sossego, campeão pelo terceiro ano consecutivo, segundo o seu presidente, António “Patxa” Duarte, disse ter trabalhado com um orçamento de cerca de 14 mil contos (ver caixa) e mesmo assim é provável que terá contas por pagar.
Mais de mil turistas
Para este carnaval estima-se que mais de mil turistas terão procurado a ilha, tendo os hotéis e as residenciais praticamente esgotado a sua capacidade, ou ficado muito perto disso, estimada em cerca de 3300 camas (sem contar com os visitantes que ficam hospedados em casa de familiares e amigos). Por cada dormida, segundo a lei em vigor, o visitante paga 275$66. A verba, recolhida em todo o território nacional, é canalizada para o Fundo do Turismo que depois o redistribui pelas ilhas e concelhos (ver caixa).
Entendem por isso os responsáveis e agentes do carnaval mindelense que é tempo de todos – Governo, Câmara e os grupos – se sentarem à mesa e verem que o sucesso do carnaval mindelense não depende apenas dos foliões.
Mais rigor e transparência
A proposta dos grupos, segundo o presidente da LIGOC, vai no sentido de se passar a ser utilizada uma fórmula que utilize o número real de turistas que entram em São Vicente pela altura do carnaval, baseada na ocupação das camas, nas cadeias hoteleiras, pensões e afins. Acredita que, por esta via, e de forma transparente, se poderá surgir uma distribuição mais justa aos grupos que, anualmente, saem à rua, dando vida e cor ao carnaval do Mindelo.
Até aqui, segundo Marco Bento, desconhece-se os critérios que o MCIC utiliza para atribuir o montante recebido do Fundo do Turismo (cinco mil contos), que é repassado aos grupos, como apoio ou incentivo do Governo. Ademais, não está descartado o eventual regresso, um dia, do Vindos do Oriente e Sonhos sem Limites, o que, a acontecer, poderá baralhar ainda mais contas já por si difíceis neste momento.
Marco Bento dá conta, entretanto, da existência de um acordo de parceria entre a LIGOC e o Governo, através do MCIC, que já expirou, daí esperar por uma nova negociação, desta feita, com base na nova proposta a ser apresentada em novos moldes.
São Vicente apenas recebe 5% do Fundo do Turismo
Dos 2,4 milhões de contos previstos e financiados pelo Fundo do Turismo aos municípios, a maioria está a ser aplicada no Sal (40%), Boa Vista (22%) e Santiago (17 %), por serem as ilhas que mais arrecadam taxa turística. Apesar do seu peso político e económico, São Vicente recebe 5% dos recursos distribuídos. Isto apesar da quantidade de turistas que visitam a ilha pelo carnaval, festival da Baía e São Silvestre, principalmente.
Segundo Manuel Ribeiro, presidente do Fundo do Turismo, em entrevista ao A NAÇÃO de 1 de Junho do ano passado (edição nº 822), mais de 80% das dormidas centram-se no Sal e na Boa Vista. Como disse, então, “por enfrentarem alguns desafios constantes deste fluxo turísticos, são precisamente as ilhas mais impactadas e, por conseguinte, que recebem mais aplicações do Fundo”.
De 2022 a 2026, o Governo prevê distribuir 2.400 milhões de escudos (mais de 2 milhões de contos) provenientes do Fundo do Turismo a serem distribuídos a todos os 22 municípios do país. São Vicente, com 5%, recebe por ano cerca de 80 mil contos.
Note-se que os recursos do Fundo do Turismo destinam-se a investir nos mais variados sectores da vida cabo-verdiana, com vista a criar um ambiente mais saudável para a actividade turística. Daí, portanto, o carnaval ser apenas um dos domínios que podem eventualmente beneficiar desse recurso público.
Manuel Ribeiro
Fundo do Turismo aberto à discussão
Instado, telefonicamente, a pronunciar-se sobre a reivindicação da LIGOC, por mais recursos do Fundo do Turismo, o responsável por esta entidade, Manuel Ribeiro, afirma-se aberto em auscultar os agentes do carnaval mindelense.
Manuel Ribeiro reconhece, desde já, que tendo em conta a dimensão alcançada pelo carnaval deste ano, torna-se necessário um “estudo sério e objectivo” dos gastos e custos reais da organização da Festa do Rei Momo em São Vicente, ou seja, “uma abordagem mais aprofundada” da questão.
Para Ribeiro, o carnaval de São Vicente cresceu e já é considerado “uma grande indústria criativa” e que nisso tem dado um grande contributo para a dinamização da economia criativa nacional. Recomenda, contudo, aos interessados, uma revisita aos critérios actuais na distribuição das verbas, publicados no Boletim Oficial, que poderão ser consultados a qualquer hora.
Como faz saber, entretanto, o Fundo de Sustentabilidade Social para o Turismo é um instituto autónomo, criado em 2013, alimentado essencialmente pelas receitas consignadas a destacar a Contribuição Turística (ou mais conhecida por taxa turística), paga pelos hóspedes nos alojamentos turísticos.
O Fundo é regido por Estatutos revistos em 2016, aprovado pelo Decreto-Lei 61/2016 e regulado pelo Regime Jurídico dos Fundos Autónomos, permitindo que tenha autonomia na aplicação das verbas, em concordância com as Diretivas de Investimentos Turísticos que são aprovadas em Conselho de Ministros e que funcionam como um plano plurianual indicativo dos projetos a serem financiados.
Principalmente depois da celeuma levantada, no ano passado à volta deste instrumento, os recursos são controlados por várias instâncias, uma das quais o Tribunal de Contas.
João A. Rosário
