A Sociedade Cabo-verdiana de Autores (Soca), advertiu, pela voz do seu Presidente, Danny Spínola, a necessidade de criação de um “balcão único” de cobrança de direitos de autor em Cabo Verde para que o processo seja feito “de forma legal”.
Spínola sugeriu esta “solução” quando falava sobre o programa de comemoração do 19º aniversário da associação, realizado na sexta-feira, 23, e sábado, 24, em São Vicente e Porto Novo (Santo Antão), respetivamente.
Outra questão levantada por Spínola foi o facto de, no país, existirem duas organizações a fazerem a cobrança de direitos autorais, algo que, advogou, “não faz muito sentido”.
“A melhor forma para as coisas serem feitas correctamente é se criar um balcão único para fazer a cobrança em nome das duas organizações, assim como acontece, por exemplo, no Brasil e depois cada um de nós cuidarmos dos nossos autores e artistas sem termos problemas”, sustentou.
Isto porque, afiançou, tem acontecido “situações complicadas” de usuários com dúvida em quem podem pagar os montantes, constrangimento que só pode ser resolvido se houver uma única entidade a cobrar e depois fazer a redistribuição para as sociedades.
Situação é do conhecimento das autoridades
“É a forma mais correcta, mais clara, mais transparente das coisas funcionarem e não ter tipo uma guerrilha de território”, argumentou Danny Spínola, para quem só dessa maneira se poderá valorizar e proteger os direitos dos autores.
De acordo com o Presidente da Soca, a situação já foi denunciada às autoridades.
Spínola afirma que esta é uma das condicionantes para a não valorização de direitos autorais no País, a par de “muitas entidades” que ainda se escusam pagar os devidos montantes.
Danny Spínola espera que a denúncia possa surtir efeito agora em 2024 e que a cobrança de direitos seja feita “de forma correcta e legal” e os direitos sejam distribuídos “a quem de facto merece.
“Se apenas cobrarmos e não distribuirmos os direitos, não estamos a cumprir o nosso papel”, lançou, com a ideia de o pagamento dos direitos ser primordial para o incentivo a artistas criarem cada vez mais.
A Soca, conforme a mesma fonte, tem neste momento cerca de 700 associados de várias áreas artísticas, desde música, literatura, artes plásticas e outras.
19º aniversário da Sociedade Cabo-verdiana de Autores
Neste mês de Fevereiro completa 19 anos de existência, que vai ser comemorado com dois concertos da cantora Fantcha, na sexta-feira, 23, no Mindelo, e no sábado, 24, em Porto Novo, (Santo Antão), que também assinalam os 40 anos de carreira da artista mindelense.
Também consta do programa de aniversário a apresentação da compilação da Soca Magazine, com 14 números compilados em três volumes, que acontece no dia 01 de Março, na Cidade da Praia.
Um evento que também servirá para assinalar o Dia Mundial da Poesia e da Árvore, comemorado a 21 de Março.
C/ Inforpress
