Arrancou esta quarta-feira, 31, em Freetown, capital de Serra Leoa, o seminário de três dias do Parlamento da CEDEAO subordinado ao tema: “Exploração Mineira Ilegal e suas Consequências na Região da CEDEAO”, que juntou, governos, especialistas e organizações da sociedade civil de toda a sub-região.
Este evento que antecede a última sessão extraordinária desta legislatura, agendada para entre os dias 5 e 8 de fevereiro marca, igualmente, o fim do mandato do serra-leonês, Sidie Mohammed Tunis, como presidente do parlamento comunitário.
Refletir os desafios e as oportunidades do setor mineiro no espaço comunitário, é uma tarefa ingente de todos os sujeitos políticos, especialistas e organizações não governamentais, para fazer face a uma atividade ilegal que tem ganhado proporções verdadeiramente preocupantes são, para já, os propósitos, do ainda presidente do Parlamento da CEDEAO Sidie Tunis, durante o seu discurso de abertura do seminário, que termina esta sexta-feira, 2 de fevereiro.
A exploração mineira ilegal é um grande problema em muitas lugares da África Ocidental. De acordo com Tunis, quase 80% da exploração mineira no noroeste da Nigéria é realizada ilegalmente, o que contribuiu para o aumento de conflitos e instabilidade na região, desde 2014. “A exploração ilegal das minas priva os Estados-Membros de receitas tão necessárias para o bem comum e cria instabilidade através de conflitos, do sequestro e da insurgência”, disse Túnis, para quem o parlamento da CEDEAO decidiu, por isso, agendar este seminário para o final do seu mandato, a fim de reunir parlamentares, governos, especialistas e os membros da sociedade civil, para uma profunda reflexão sobre a exploração mineira ilegal e suas implicações no desenvolvimento e progresso dos Estados-Membros.”
Balanço do Mandato
Mohammed Tunis reconhece que, durante o seu mandato de quatro anos, nem tudo “correu de feição”. Malgrado a pandemia da COVID-19, os conflitos internacionais e a instabilidade regional, o balanço é positivo. “Apesar de desafios dos últimos quatro anos, incluindo a pandemia da COVID-19, os conflitos internacionais e a instabilidade regional, o Parlamento da CEDEAO registou progressos significativos”, avalia Túnis destacando algumas das conquistas da Quinta Legislatura como: reforço de relações com instituições comunitárias, no esforço conjunto para paz e segurança na sub-região; contributo na luta contra a corrupção e a promoção dos direitos humanos na comunidade e aposta do Parlamento da CEDEAO numa comunicação mais acessível e responsável junto dos cidadãos comunitários, através de uma excelente parceria com a imprensa regional.
Próxima Legislatura e os desafios do Futuro
Sidie Mohammed Tunis olha para o futuro da próxima legislatura do Parlamento da CEDEAO com alguma apreensão. Desde logo, a ameaça do terrorismo e as alterações climáticas. “A próxima legislatura enfrentará uma série de desafios, incluindo a ameaça do terrorismo e a necessidade de abordar os impactos económicos e sociais das alterações climáticas”, prevê Tunis acreditando que, ainda assim, o parlamento comunitário continuará a desempenhar um papel vital na promoção da paz, da segurança e do desenvolvimento na África Ocidental.
“Temos uma base sólida para construir este edifício de paz e estabilidade regional. Por isso, estou confiante de que a próxima legislatura levará o parlamento a patamares ainda maiores”, acredita Tunis.
Recorde-se que a delegação de Cabo Verde no parlamento comunitário está presente neste seminário que antecede a sessão extraordinária do Parlamento da CEDEAO, que arranca na próxima segunda-feira, 5, através dos deputados Orlando Dias (chefe da delegação), Isa Costa, Nelson Brito, Carlos Tavares e Rosa Rocha.
