A Ministra da Justiça, Joana Rosa, preside na manhã desta quarta-feira, dia 17 de janeiro, o ato de posse do novo Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Manuel da Lomba, nas Instalações da Polícia Judiciária, em Achada Grande Frente, cidade da Praia. A nomeação está longe de ser consensual.
Conforme avançado na edição nº 853 do Jornal A Nação, a nomeação do magistrado Manuel da Lomba para director nacional da Polícia Judiciária, após a queda intempestiva da anterior direcção, está longe de ter apaziguado os funcionários dessa corporação. Nem a ministra Joana Rosa, nem o presidente da Associação Sindical, Agostinho Semedo, escapam do julgamento dos críticos. Estes defendem que já é tempo de o director- nacional da PJ ser escolhido entre a “prata da casa”.
Ao A NAÇÃO um grupo de trabalhadores da PJ afirma que a nomeação do procurador Manuel da Lomba, em substituição de Ivanilda Mascarenhas, também magistrada, que em Novembro último se demitiu do cargo, não é do agrado da maioria da corporação. E, nisso, apontam o dedo ao presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária – ASFIC-PJ, Agostinho Semedo, acusando-o de estar de “cabeça feita” com a ministra Joana Rosa, e das suas conveniências pessoais, em detrimento dos “verdadeiros interesses da PJ”.
Escolha “política e de confiança”
Por seu turno, contactado pelo A NAÇÃO, o presidente da ASFIC-PJ afirmou que a organização que representa sempre tem defendido que o pessoal da casa seja uma preferência de escolha, mas defendeu que o processo de nomeação tem uma “questão política” e de “confiança” por detrás, o que, do seu ponto de vista, tem condicionado a nomeação do pessoal da casa.
Semedo realçou que a ASFIC-PJ já elaborou e apresentou ao Ministério da Justiça uma proposta para inverter o texto do artigo 30 do Estatuto da PJ que inicialmente dá preferência a magistrados, o que acaba por “discriminar de certo modo a intenção do sindicato”, que seja o pessoal da casa. “De preferência uma pessoa da carreira de investigação criminal” que tenha “conhecimento da estrutura da casa e da dinâmica de investigação criminal”.
Quanto à nomeação de Manuel da Lomba, o presidente da ASFIC-PJ afirmou que respeita a decisão, embora defenda que é hora que a “prata da casa” seja opção de preferência. “Auguramos sucesso ao novo director, mas ficaremos atentos e tomaremos posições caso este revele não ter condições para estar à frente da PJ”, referiu.
Joana Rosa não reage
Contactada também a ministra da Justiça respondeu ao A NAÇÃO que prefere não reagir por não saber se se trata de uma reclamação de alguns coordenadores ou de terceiros que nada têm a ver com a PJ. “Peço desculpas. Pode ter partido de terceiros com interesse em criar instabilidade, por exemplo”, respondeu Joana Rosa.
Geremias S. Furtado
