Cabo Verde, através do Ministério da Coesão Territorial, assina hoje de manhã um “Programa Conjunto de Desenvolvimento Local” com a Embaixada do Grão-Ducado do Luxemburgo em Cabo Verde e as Nações Unidas, no valor de seis milhões de euros. A assinatura do protocolo do programa terá lugar na sala de conferências do Palácio do Governo.
O Programa está orçado em 6 milhões de Euros (aproximadamente 660 mil contos), financiados pelo Grão-Ducado do Luxemburgo.
Em nota de imprensa, o Governo ressalta que o programa tem como objetivo e impacto a longo prazo reduzir a pobreza em Cabo Verde.
A aposta, segundo o executivo, é de reduzir as disparidades territoriais no acesso aos serviços básicos e às oportunidades económicas, o que contribuirá para a consolidação da democracia.
Resultados esperados até 2027
De acordo com o programa, é esperado que até 2027, produza resultados a nível do incremento das receitas próprias, por parte das autoridades locais, aumentar as capacidades dos intervenientes locais e nacionais para melhorar os resultados e o impacto do desenvolvimento local.
E também melhorar o planeamento em base às necessidades e prioridades das comunidades.
Municípios terão direito a 3 milhões de euros em financiamento para projetos
O programa prevê ainda o financiamento aos 22 municípios do país, no valor de três milhões de euros, para projetos concretos que impactam as condições de vida das populações “de forma imediata”.
Os outros resultados devem, igualmente, assegurar a sustentabilidade das mudanças a longo prazo.
O programa foi concebido e elaborado conjuntamente entre o Ministério da Coesão Territorial, o Luxemburgo e as Nações Unidas.
O programa é financiado pelo Grão-Ducado do Luxemburgo com uma contribuição do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), e será executado pelo PNUD e ONU Habitat, em parceria com o Ministério da Coesão Territorial.
