A nova presidente do ICCA, Zaida Freitas, afiançou que pretende dar “um novo olhar” à instituição e trazer “coisas novas” para que a proteção das crianças seja uma realidade. Zaida Freitas afirmou, na Cidade Velha, que a sua aposta passa por congregar todos os sectores na proteção dos direitos das crianças.
“Não há uma percepção real daquilo que são os feitos do ICCA e isto são dimensões que nós queremos trabalhar para que, efetivamente, o ICCA possa contar a sua história daquilo que está feito e que pretendemos fazer para, sempre em conjunto, com a sua actuação e responsabilidade, trabalharmos em prol do bem-estar das nossas crianças”, referiu.
Considerou que o ICCA, enquanto entidade responsável pela promoção e implementação das políticas públicas de proteção das crianças e adolescentes, zela, igualmente, para que estes direitos sejam respeitados e, caso contrário, tomar as medidas, juntamente, com os outros sectores intervenientes nesta matéria, para repor os direitos das crianças que foram violadas.
“Este desafio já foi feito, quando foi feito este convite para eu vir para aqui”, enfatizou a antiga presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania (CNDHC) que substituiu Maria Silva, que ocupava o cargo desde 2019, a pedido desta.
Técnicos recomendam melhoria do diálogo
Os técnicos nacionais que estiveram reunidos ao longo de três dias na Cidade Velha, recomendaram a melhoria do diálogo interno a nível de articulação entre as suas estruturas espalhadas pelas ilhas, bem como a comunicação externa, para uma maior protecção integral das crianças.
Colocar em prática os instrumentos praticamente finalizados como a regulamentação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), enquanto documento chapéu relativamente ao direito das crianças e dos adolescentes em Cabo Verde foram outras das recomendações dos técnicos, que consideram a sua regulamentação extremamente importante para a definição do papel de todas as entidades intervenientes no processo.
c/Inforpress
