A falta de competência em gestão institucional, maturidade e comprometimento são, segundo a Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal da Polícia Judiciária (ASFIC/PJ), os factores na base das demissões da directora nacional e director-adjunto. a antiga direção é ainda acusada de atropelar instrumentos legais na transferência de quadros, o que terá suscitado a mediação da ministra da tutela.
Em conferência de imprensa, esta terça-feira, o presidente da ASFIC/PJ, Agostinho Semedo, avançou que, nos últimos dois anos a Polícia Judiciária tem tido indícios de alguma instabilidade em termos de permanência do pessoal nomeados para ocuparem cargos de direcção, lembrando do mais recente pedido de demissão, há uma semana, da DN e DNA, após 11 e cinco meses no cargo, respectivamente.
Atendendo a gestão desta última direcção, indicou que três aspectos importantes estão na base da saída da directora nacional, Ivanilda Mascarenhas Varela, e do director nacional adjunto, Heidmilson Frederico, dos respectivos cargos.
Falta de competências
Conforme argumentou o responsável, citado pela Inforpress, faltou alguma competência na gestão de dossiês importantes, como o de transferência do pessoal, faltou maturidade e a capacidade de diálogo na forma de relacionar com os funcionários, e faltou grau de comprometimento quando, nomeadamente, a Direcção não transmitiu de forma coerente qual o seu plano estratégico e a metodologia de gestão, dando ideia de que tudo estava num barco sem rumo.
Mediação da ministra da justiça
Agostinho Semedo avançou ainda que o processo de transferência causou muitos problemas, que até ainda prevalecem, o que obrigou o sindicato a marcar um encontro com a direcção, mediado pela ministra da Justiça, enquanto tutela, ao aperceber-se do agravamento do problema.
“Porque havia uma insistência da direcção da PJ em tentar transferir alguns funcionários, porém estavam a atropelar a portaria 37-2008 de 10 de Novembro que rege esta questão. E quando se emitiu o despacho para os funcionários irem para departamentos do Sal e Boa Vista, o sindicato entendeu que isto não é justo”, prosseguiu.
Segundo o sindicalista, uma instrução que a ministra transmitiu formalmente a direcção da PJ, datada de 12 de Outubro, solicitou que a direcção reavaliasse e corrigisse as falhas ligadas ao processo de transferência, respeitando a lista de antiguidade, porque a transferência é feita tendo em conta esses critérios.
Atropelo de instrumentos legais
Com esta decisão, declarou, a direcção “atropelou flagrantemente” um instrumento legal, e depois veio emitir uma ordem ilegal, exigindo que os funcionários obedeçam e, consequentemente, a direcção da PJ, na pessoa do director nacional adjunto, entendeu mandar um processo disciplinar contra os funcionários, alegando desobediência hierárquica.
“Na lei, qualquer um de nós tem o direito de desobedecer qualquer ordem hierárquico quando este encontra munido de vícios e situações ilícitos”, sublinhou, acrescentando que do ponto de vista do sindicato e com base nos factos, não houve interferência da ministra da Justiça nos trabalhos da PJ, razão pela qual é apontada a demissão dos directores.
Contudo, o sindicato solicita e espera a indicação, de forma prudente, da nova direcção, quanto breve possível, de forma a dar continuidade ao rumo desta “prestigiosa” instituição.
C/ Inforpress
