O gelo para a conservação do pescado vai ficar mais caro a partir de 1 de Dezembro. Em causa está a aplicação efectiva do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) de 15 por cento (%) no preço actual. Uma medida que já existia mas que ainda não tinha sido implementada na prática.
A garantia é do Presidente da Associação dos Armadores do cais de Pesca da Praia, Samora Barros, na sequência de um encontro dos armadores de todas as ilhas do país, realizado ontem na cidade da Praia, para analisar a questão da aplicação do IVA no gelo e outros aspectos que afectam o sector da pesca em Cabo Verde. Segundo garantiu, citado pela Inforpress, que a medida sempre existiu, mas que não era aplicada.
Só que, agora, o Ministério das Finanças emitiu uma circular obrigando à cobrança do IVA no gelo, o que vai acabar por encarecer o produto.
“Nós lamentamos porque o momento que estamos a atravessar já é difícil e vai ficar ainda mais difícil para todos aqueles que trabalham no sector da pesca porque o valor a ser pago pelo gelo vai ser superior”, afirmou.
De 18 para 21 escudos o quilo, na Praia
Conforme disse, no cais de pesca da Praia, um quilograma de gelo que actualmente é vendido por 18 escudos, com aplicação do IVA passa para 21 escudos.
De notar que o preço do gelo varia de região para região ou de ilha para ilha. Por exemplo, em Santa Cruz é 16 escudos, o quilo, em São Vicente 20 escudos o quilo, etc, existindo ainda diferentes preços para as outras regiões ou ilhas.
Nesse contexto, os armadores querem a unificação do preço do gelo, conforme garantiu. Contudo, Samora Barros diz que a definição de um valor único para a venda do gelo só será possível após a realização de um estudo para se definir o montante por quilogramas.
Até lá, para já, a partir de 1 Dezembro o certo é que todas as estruturas que produzem e comercializam gelo para a conservação do pescado devem aplicar o IVA.
Essa fonte insta os operadores a cumprirem a lei, sob pena de saírem prejudicados.
“Não se trata de um dinheiro para as empresas. O dinheiro é para devolver ao Estado e nós temos de cobrar porque senão corremos o risco de levar uma multa ou ser obrigado a devolver um dinheiro que não cobramos”, concluiu.
C/Inforpress
