O Ministro da Educação, Amadeu Cruz, reuniu, separadamente, nos dias 11 e 12 de setembro, com todos os sindicatos dos professores, nomeadamente o Sindicato Nacional dos Professores (SINDEP), Sindicato Democrático dos Professores (SINDPROF) e o Sindicato dos Professores da ilha de Santiago (SIPROFIS), no quadro do arranque do novo ano letivo.
Os três encontros, segundo nota do Ministério, foram promovidos para “permitir que os sindicatos se inteirassem” dos preparativos do ano letivo 2023/2024, especialmente dos processos de gestão dos recursos humanos (transferências e colocação dos novos professores), gestão pedagógica, reabilitação de infraestruturas educativas, manuais escolares e o Programa de Ação Social Escolar.
Ainda nos encontros, de acordo com a mesma fonte, foram abordadas questões relacionadas com a gestão da carreira dos professores, designadamente a resolução de pendências da classe docente referentes a reclassificações, atribuição de subsídios por não redução da carga horária, transição e promoção, aposentação dos professores, bem como a revisão do Estatuto da Carreira do Pessoal Docente.
ME reafirma compromisso de resolver as pendências dos professores
O Ministro da Educação aproveitou a oportunidade para “reafirmar” o compromisso do Governo em “resolver as pendências” dos professores, “honrando os compromissos assumidos” com os sindicatos e com a classe docente, em “função das disponibilidades das finanças públicas, tendo em conta os condicionalismos impostos pela conjuntura económica nacional e internacional”.
Amadeu Cruz deixou a garantia da conclusão do processo de reclassificações até ao final do ano, “conforme o cronograma acertado com os sindicatos”.
O Ministro da tutela afirmou que “o Governo está a trabalhar” para mobilizar recursos para a resolução das outras pendências da classe docente, no quadro da elaboração do próximo Orçamento de Estado.
Amadeu Cruz mostrou “a total disponibilidade” do Governo em continuar e reforçar o diálogo “franco, sincero com os sindicatos dos professores”, na perspetiva de construção de convergências com todos os sindicatos, visando estabilizar e valorizar ainda mais a carreira dos professores.
