Uma comissão técnica interministerial está na Guiné-Bissau, de 15 a 26 de Julho, para dar continuidade ao processo de atribuição de nacionalidade de origem às comunidades descendentes de cabo-verdianos em África. A iniciativa faz parte do programa “Somos todos Cabo Verde”.
Na Guiné-Bissau, a comissão estará em Bambandinca, Bafatá, Gabú, Sonaco, Farim, Mansoa, Bissora, Mansaba, Cantchungo, Cacheu, Bissau e Balama.
A Comissão Técnica é composta pelo Conservador dos Registos, pelo Oficial Ajudante dos Registos, Notariado de Identificação, pessoal da Direção de Emigração e Fronteiras da Polícia Nacional e técnicos do Ministério das Comunidades, e está encarregue de preparar e instruir os processos.
Isenção de taxas
O Programa decorre de janeiro até 31 de dezembro do corrente ano, isento de quaisquer taxas consulares e demais custos relacionados com emissão do primeiro Cartão Nacional de Identificação e do Passaporte.
Pois, o Governo acredita que os descendentes nascidos na Diáspora carregam consigo o sangue Cabo-verdiano, a nossa língua e toda a nossa cultura. “São Cabo-verdianos de corpo e alma, por isso, são também merecedores da nacionalidade do seu País”.
As primeiras, segundas e terceiras gerações das Comunidades Cabo-verdianas no Continente Africano podem agora solicitar a sua Nacionalidade de origem de forma gratuita e isenta de quaisquer taxas consulares e até mesmo outros custos relacionados com a emissão do primeiro Cartão Nacional de Identificação e do Passaporte.
