A ministra da Justiça refutou hoje as alegações de má alimentação na Cadeia Central da Praia e avisou que “cadeia não é hotel”, que os reclusos estão lá para cumprir penas. A greve, segundo diz, nada tem a ver com alimentação, mas sim com medidas de segurança adoptadas para evitar a entrada de drogas.
Joana Rosa, que falava à imprensa hoje, na Cidade da Praia, refutou as alegações de refeições de má qualidade, garantindo que foi contratada uma nutricionista, melhorando “substancialmente” a dieta alimentar na cadeia.
“A intenção de se fazer a greve não tem a ver com alimentação e nem tão pouco relativo a questão dos direitos humanos. Terá a ver com algumas decisões tomadas ao nível de segurança das cadeias, a redução de números de visitas para não permitir entrada de drogas, de alimentos confeccionados fora e esta é uma decisão que teria de ser tomada, porque não temos condições para estarmos todos os dias a receber visitas nas cadeias”, salientou a governante.
Reforço de direitos humanos
O Governo, lembrou Joana Rosa, investiu muito em matéria de direitos humanos, promovendo também formações aos agentes de segurança prisional em matéria de direitos humanos, das Regras de Mandela nas cadeias, reforçando técnicos sociais, desenvolvendo programas específicos para trabalhar cada tipologia de crime na cadeia.
“A unidade livre de droga tem funcionado, contratamos um médico psiquiatra para dar assistência aos reclusos com sintomas de perturbação mental, portanto são várias as acções que temos vindo a desenvolver nas cadeias e que nós entendemos que não há razão para greve”, ressalvou.
Neste momento, assegurou, está-se a trabalhar junto do Ministério da Saúde para que seja colocada uma médica a tempo inteiro, mas revelou que o Ministério da Justiça tem reivindicado por uma unidade sanitária de base (USB) na cadeia Central da Praia, justificado pela população prisional que é de quase 1.300 reclusos.
Sobrelotação
No que tange à superlotação na cadeia, lembrou ainda que este é o resultado do aumento da criminalidade que leva às decisões judiciais, visando o restabelecimento da paz social. Entretanto, revelou que já há um projecto pronto para o alargamento da cadeia central da Praia.
“Vamos ter mais celas, melhores condições porque tomamos medidas por exemplo de separação de presos preventivos e condenados que foi uma medida muito bem equacionada, a formação nas cadeias tem sido ministrada, o ensino também”, especificou, acrescentando que “os reclusos têm de ter em mente que a cadeia não é hotel, a cadeia é um espaço onde o recluso é colocado para cumprir pena, mas também para que possa ser ressocializado, trabalhar a reinserção social e termos redução da reincidência criminal”.
Redução de visitas
De acordo com a ministra, para se ter segurança na cadeia, a primeira medida foi a redução do número de visitas, uma vez que, argumentou, na maioria das vezes, quem leva os objectos proibidos e drogas aos reclusos são os familiares.
Neste momento, a cadeia central da Praia tem quase 1.300 reclusos, dos quais cerca de 40 são mulheres, ou seja, mais de 1.200 da população prisional é homem, 74% dos quais são jovens.
C/Inforpress
