Cabo Verde participa na 64ª Série de Reuniões das Assembleias dos Estados Membros da Organização Mundial da Propriedade Intelectual – OMPI, que acontece em Genebra, Suíça, de 6 a 14 de julho. A série de reuniões é realizada anualmente, com todos os membros da OMPI, para discutir questões relacionadas com a propriedade intelectual. O país estará representado pelo Ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente.
A OMPI tem por finalidade promover a proteção da propriedade intelectual em todo o mundo, pela cooperação dos Estados, em colaboração, se for caso disso, com qualquer outra organização internacional; assegurar a cooperação administrativa entre as Uniões.
Segundo comunicado do Governo de Cabo Verde, o país irá, durante as reuniões, abordar a questão dos projetos específicos que permitam estimular o uso estratégico da Propriedade Intelectual (PI) nos sectores prioritários para o desenvolvimento do país.
Abraão Vicente tem agendado encontro com o Diretor Geral da OMPI
Ainda, durante esta missão, o governante irá manter um encontro bilateral com o Diretor Geral da OMPI, Daren Tang e a Secretária-Geral da CNUCED, Rebeca Grynspan.
De ressaltar que Cabo Verde é membro da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), desde 7 de Abril de 1997. Com esta adesão à OMPI, “abriu-se espaço para a adesão aos tratados internacionais administrados por esta organização, enquadrados em duas áreas: Propriedade Industrial e Direitos de Autor”.
Adesão aos tratados
O país aderiu maioritariamente aos tratados relacionados com os Direitos de Autor, mas ainda não aderiu a nenhum instrumento da OMPI no domínio da propriedade industrial.
A delegação de Cabo Verde chefiada por Abraão Vicente, conta ainda com a presença da Presidente do Conselho de Administração do Instituto de Gestão da Qualidade e da Propriedade Intelectual – IGQPI, Ana Paula Spencer e a missão diplomática cabo-verdiana em Genebra, Suíça.
