Terminado o prazo para a sua estadia em Cabo Verde, a jovem da Síria, em greve de fome, como protesto, em frente à Embaixada de Espanha, por não estar a receber, do mesmo consulado, respostas de um pedido de asilo solicitado (desde Fevereiro), pode ser deportada a qualquer momento. Na Síria, espera-a a pena de morte, senão receber asilo. Sabe o NAÇÃO online que a jovem e o espanhol que a está ajudar procuraram o apoio jurídico da advogada e ex-primeira-dama de Cabo Verde, Lígia Fonseca.
Contactado esta manhã, pelo A NAÇÃO online, o espanhol que tem acompanhado e apoiado esta jovem avançou que continuam sem respostas da Embaixada da Espanha em Cabo Verde, sobre o pedido de asilo.
Segundo o mesmo, o momento é de muita tensão tendo em conta que o prazo de dez dias para deixar “voluntariamente” Cabo Verde terminou ontem, domingo, 25.
Expulsos a qualquer instante
Sendo assim, correm o risco de serem expulsos a qualquer momento, por parte da Polícia de fronteiras de Cabo Verde.
“O nosso visto de turismo em Cabo Verde já terminou e eu posso ser enviado para Espanha a qualquer momento. Quanto a ela, não sei o que lhe vai acontecer porque o seu estado psicológico não é nada bom. Ela está certa de que não irá à Síria novamente, sabendo que o que lhe aguarda a pena de morte”.
“Ela não pode ser obrigada a ficar em Cabo Verde…”
O cidadão espanhol diz reconhecer que a lei de asilo de Cabo Verde pode ser aplicada a esta jovem mas esclarece que “não foi o que ela pediu”.
“Ela pede à Espanha que aplique o artigo 38º da Lei de Asilo. Não podem lhe obrigar a ficar em Cabo Verde”.
Segundo esclareceu ainda, “só estamos nessa situação de sermos expulsos de Cabo Verde porque a embaixada não nos dá respostas desde Fevereiro”.
“Já se passaram 4 meses e nada. O visto não teria terminado se eles tivessem respondido ao longo deste período”, argumenta.
Queixa na “Provedora de Justiça” da Espanha
Sem outras soluções “aparentemente”, o nosso entrevistado diz que comunicou à embaixada e Ministério Público da Espanha as consequências perigosas que esta situação tem para a saúde física e mental da jovem.
Inclusive, diz ter solicitado uma investigação judicial no caso de algum infortúnio com a mesma que está em greve de fome desde o dia 15 de junho.
“Já respondeu a entidade que funciona como o provedor da justiça, na Espanha, que já disse que vai investigar esta situação. Espero que tenha um efeito positivo antes de um desfecho negativo”.
“Suporte” da advogada Lígia Fonseca
Sabe o A NAÇÃO que esta jovem de 30 anos, que saiu da Síria fugindo de maus tratos dos familiares motivados pela religião, fundamentalistas islâmicos, “refugiada” em Cabo Verde à espera de uma resposta de asilo da Espanha, procurou na manhã desta segunda-feira, 26, o apoio jurídico da advogada e ex-primeira-dama, Lígia Fonseca.
Sobre o caso
A jovem de nacionalidade Síria, de 30 anos, está em greve de fome, em frente à embaixada de Espanha, na cidade da Praia, desde o passado dia 15 de Junho, para protestar a falta de resposta desta embaixada sobre um pedido de asilo que solicitou desde fevereiro deste ano.
Em uma carta, um cidadão de nacionalidade espanhola que está a apoiar esta jovem, descreveu a situação como “muito delicada”.
Segundo a carta que o A NAÇÃO online teve acesso, a jovem síria de 30 anos deixou o seu país no passado mês de Fevereiro fugindo da situação de guerra e extremistas islâmicos (Jihadistas e Irmandade Muçulmana).
Mas, acima de tudo, como explica na carta, “fugindo dos maus tratos dos familiares motivados pela religião, já que o seu pai e irmãos são fundamentalistas islâmicos, e há anos tentam, por meio de espancamentos, mudar a forma de pensar e agir desta jovem”.
A mesma chegou a Cabo Verde desde Fevereiro, graças à colaboração de um amigo espanhol que pagou as transferências e a estadia e que lhe tem apoiado desde aquela altura.
Entre o silêncio da Espanha e a pressão de Cabo Verde
A carta nos dá conta ainda que no dia 17 de Março, foi enviado “um pedido de ajuda (ao abrigo do artigo 38.º da Lei do Asilo) na Embaixada de Espanha tendo entregado o requerimento que até ainda não tem uma resposta”.
Além do silêncio na embaixada de Espanha, a Polícia de Fronteiras de Cabo Verde já deu também um ultimato a esta jovem que, com visto de estadia em Cabo Verde caducado, tem de regressar “voluntariamente” para o seu país de origem onde diz ter a certeza de que só a “morte” lhe espera.
“Solicitamos no dia 2 de Junho, dois dias antes do visto caducar, um pedido de prorrogação e, no dia 15, recebemos uma notificação para ela deixar o país nos próximos 10 dias, sem poder entrar em Cabo Verde num período de 2 anos, por não cumprimento da data do visto”, contou o cidadão espanhol que quer levar a jovem para Espanha.
Sendo que o prazo já está a terminar e sem resposta, os dois têm protestado em silêncio com uma camisola escrita “artigo 38” em frente à embaixada espanhola, na Praia, sem terem comido desde o passado dia 15 de Junho.
“Empurrada para a morte”
O cidadão espanhol lamenta a demora de uma resposta positiva por parte da embaixada e igualmente “a falta de sensibilidade” da Polícia de Fronteiras de Cabo Verde que a seu ver “está a empurrar esta jovem para a morte”.
Contactado pelo A NAÇÃO online, o mesmo reafirma toda a situação descrita na carta. Contou que a jovem encontra-se muito assustada, disposta a tirar a sua própria vida, e num estado psicológico complicado. O seu prazo para permanecer em Cabo Verde terminou neste domingo, 25 de Junho.
Embaixada de Espanha diz ter conhecimento do caso “muito delicado”
Diante do cenário descrito, o A NAÇÃO online contactou a embaixada de Espanha que esclareceu que procedimento está previsto no artigo 38º da lei 12/2009 e que permite solicitar deslocação a Espanha a partir de onde se solicita o asilo.
No seu e-mail de resposta os serviços consulares da Espanha responderam: “Por se tratar de uma situação muito delicada e, ao abrigo da Lei Orgânica de Proteção de Dados, devido à confidencialidade, não podemos dar nenhum tipo de informação sobre o estado do processo, a não ser confirmar que temos conhecimento do caso”.
