Marcelo Lopes da Silva, director do Aeroporto da Praia, está a ser denunciado por supostas práticas de assédio sexual e moral no local de trabalho. As estagiárias são tidas como as presas mais fáceis desse gestor. Também há acusações de uso indevido de recursos públicos. Marcelo Silva diz que as denúncias visam denegrir a sua pessoa.
O director do Aeroporto Internacional da Praia é acusado de estar a cometer actos de assédio moral e sexual no ambiente. De acordo com uma denúncia endereçada à ICIEG e ao A NAÇÃO, Marcelo Lopes da Silva tem tido comportamentos que “não combinam e nem se adequam com um líder e dirigente de um importante serviço público do Estado”.
Segundo a mesma fonte, verificam-se “reiteradamente” actos de assédio sexual às colaboradoras daquele aeroporto, “especialmente as raparigas estagiárias ávidas de um lugar de estágio ou emprego”, acrescentando a denúncia que as jovens “são pressionadas pelo director do aeroporto a se cederem ao seu impulso sexual aguçado, prometendo-as lugares no fim do estágio”. Contudo, “aquelas que se mostrarem resistentes às investidas do sr. director, são ameaçadas de processos disciplinares e fim antecipado dos estágios”.
“É de realçar que os actos de assédio sexual nesse aeroporto não são dirigidos apenas às estagiárias, mas também a outras colaboradoras desse aeroporto”, realça a denúncia, sublinhando que a houve uma situação “tão evidente” que culminou “com a separação e destruição de um lar”.
Prepotência
Conforme a denúncia, confirmada nalguns pontos pelo A NAÇÃO junto de outras fontes, a conduta de Marcelo Lopes da Silva não é de hoje. Isto é, desde que assumiu a direcção do Aeroporto da Praia, em 2018, têm-se verificado, “de forma recorrente”, alegados “actos de perseguição aos seus colaboradores…”
Entre esses “actos” constam “pressão psicológica, o que tem provocando um clima de desconfiança e medo, colocando-os uns contra outros, criando um ambiente tenso, de tal forma, que ninguém ousa comentar, criticar ou denunciar tais actos ao Conselho de Administração e ao Ministério Público”.
“Com o seu comportamento assediador, o referido director vem pressionando os seus subordinados colaboradores, colocando-os na situação de fragilidade e, com receio de verem os seus postos de trabalho ameaçados, acabam por se submeter aos actos de humiliação. Muitos são obrigados a exercerem tarefas que não estão enquadrados nas suas funções contratuais”.
Uso abusivo de recursos públicos
Para além de denúncias de assédio sexual e moral, o director do Aeroporto da Praia é acusado também de fazer uso indevido de recursos públicos. Nomeadamente, da viatura de serviço “para o transporte de materiais de construção para a sua casa pessoal e privada, uso de colaboradores do aeroporto sob sua direcção para executarem trabalhos, em horário de serviço, na sua casa pessoal e privada”.
Marcelo Lopes da Silva é também acusado de abastecer a sua viatura pessoal e de familiares muito próximos com combustível de serviço do Aeroporto da Praia, mais de 200 litros por mês. Os denunciantes consideram, por si só, que esta é uma situação merecedora de uma investigação por quem de direito.
Marcelo Silva diz que denúncias visam tentar denegrir a sua pessoa
Confrontado com essas denúncias, o director do Aeroporto da Praia, Marcelo Lopes da Silva, afirma que as mesmas visam apenas tentar denegrir a sua imagem, o seu bom-nome, a sua reputação e colocar em causa o “bom trabalho” que vem sendo realizado no Aeroporto da Praia”.
“São pessoas frustradas, pessoas eventualmente descontentes ou feridas por alguma coisa, que eu desconheço, que, eventualmente quererão trazer para a praça pública questões pessoais e institucionais que devem ser tratadas nos fóruns próprios”, enfatizou.
Este gestor disse ainda que “não vou embarcar por esta via”, porquanto, segundo afirma, prefere tratar esses assuntos em fórum próprio. “É tudo que eu tenho a dizer sobre a denúncia”.
Governo duro com assédio
O caso de Marcelo Lopes da Silva é segundo episódio de assédio sexual e moral, em um mês, depois de A NAÇÃO ter revelado uma situação do tipo na empresa pública Pró- -Garante, envolvendo um cidadão estrangeiro, prontamente suspenso pelas autoridades depois que o assunto se tornou público.
Entretanto, na terça-feira da semana passada, 23, a propósito de uma conferência sobre o Assédio Sexual e Moral no contexto do Trabalho, o ministro do Estado e da Família fez saber que o Governo não compactua com situações do género.
Fernando Elísio Freire advertiu que, para o Governo, “o assédio, seja moral, sexual ou outro, é um ataque à liberdade individual e castrador da promoção da igualdade de oportunidades”.
O ministro reconheceu, entretanto, que em Cabo Verde o número de denúncias por assédio é ainda incipiente (não chegam a 10 por ano) e que as vítimas são sobretudo mulheres. “Nós temos a noção exacta do país em que vivemos”, admitiu.
Ciente disso também, Freire anunciou que o Governo vai, a nível da revisão do Código Laboral, reforçar a criminalização do assédio hierárquico do superior para o trabalhador. E, ainda, incluir o assédio entre colegas, entre trabalhadores e entre trabalhadores e os seus superiores hierárquicos, isso para abarcar todas as formas de assédio.
“Aquilo que iremos fazer em termos de legislação é alertar a todas as entidades que em caso de denúncia agir imediatamente e não fazer juízo prévio e individual, mas sim, deixar que as instituições possam funcionar”, apelou o governante.
Agindo dessa forma, aquele o ministro entende que o Governo está a contribuir para melhorar o ambiente laboral, sem violência, e que acima de tudo cumpre com aquilo que é o desígnio do trabalho, garantir rendimento às pessoas para poderem ter uma vida digna e livre.
“O essencial é que todos estejam cientes que a nossa liberdade termina onde começa a liberdade do outro”, conclui Fernando Elísio Freire.
Publicada na edição semanal do jornal A NAÇÃO, nº 822, de 01 de Junho de 2023
