O Promotor de Justiça junto do Tribunal Militar de Instância quer ver as investigações sobre as circunstâncias do acidente com uma viatura das Forças Armadas conduzidas pelas autoridades judiciárias competentes. O acidente, que vitimou 31 militares (oito vítimas mortais), ocorreu quando os mesmos se dirigiam à Serra da Malagueta, em missão de serviço para combater um incêndio florestal.
Face ao silêncio em relação ao prometido inquérito para averiguar as causas desse acidente, A NAÇÃO resolveu contactar o major Job Lima Gomes, Promotor de Justiça junto do Tribunal Militar de Instância,
para tentar conhecer o desenrolar do processo.
Porém, esse oficial superior, que desempenha o papel de Ministério Público nas Forças Armadas, disse estar também desprovido de qualquer informação relevante sobre o caso. E por isso “preocupado” também com as movimentações em torno desse processo.
Na qualidade de Promotor de Justiça, essa fonte diz ter sido chamada no dia 02 de Abril para proceder às diligências no terreno e ao levantamento dos corpos dos militares falecidos no local, contudo, sem o objectivo de no momento ater-se das causas que deram origem ao acidente que vitimou 31 militares que seguiam em missão serviço, bem como os “visíveis danos materiais”, concernentes à viatura do Estado afecto às FA.
É sua convicção que numa situação desta dimensão pelos efeitos produzidos, envolvendo a perda de vidas humanas (oito), independentemente, das instituições e entidades envolvidas, “as razões devem ser descortinadas pelas autoridades judiciárias e judiciais competentes”.
Isto, conforme entende, para que efectivamente a justiça seja feita em nome do povo “mediante um processo equitativo, sem condicionalismos de ordem hierárquica ou alheios à própria justiça no caso concreto”.
Considera, por outro lado, que é legítima a ansiedade que paira no seio da sociedade, augurando permanentemente por informações concretas sobre as causas do ocorrido. “Porém, não bastam quaisquer informações” alega o major Job Lima Gomes, considerando que as informações sobre o inquérito devem merecer a “suficiente credibilidade” para que “sejam satisfatórias e que também sejam aceites”.
“Para tanto é razoável que, a par das investigações administrativas, com eventuais consequências políticas e ou institucional, deve ser desencadeada uma investigação fora do quadro das Forças Armadas, até porque do ponto de vista jurídico a instituição castrense é parte”, afiançou.
Ciente das represálias que será alvo por causa destas declarações, Job Lima Gomes assegura que tudo fará, no âmbito das suas atribuições constitucionais e legais e no estrito desempenho das suas funções de Ministério Público, para que a justiça seja feita efectivamente em nome do povo e no estrito respeito à Constituição e a lei.
Inquérito em curso há mais de um mês
No dia seguinte ao ocorrido, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas (CEMFA), António Duarte, anunciava, em conferência de imprensa, que estava em curso uma investigação às causas que provocaram o acidente que levou à morte de oito militares no combate a um incêndio.
O major-general referiu, na altura, que, quando transportava 31 militares para o apoio ao combate ao fogo na Serra da Malagueta, “por razões ainda a ser apuradas” a viatura militar embateu e acabou por capotar, provocando a morte imediata a cinco operacionais. Dois militares acabariam por morrer na unidade de saúde do Tarrafal e um na unidade de Santiago Norte, além de 23 feridos.
António Duarte explicou também, na ocasião, que estava “em curso” uma investigação para apurar “as circunstâncias em que se deu o acidente”, tendo garantido que o condutor, uma das vítimas mortais, era um militar “experiente” e que a viatura, entregue às Forças Armadas em 2021, estava “preparada para fazer a projeção” de forças no terreno.
