Cabo Verde galgou três posições no Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, divulgado esta quarta-feira pela Repórteres Sem Fronteiras (RSF). O país passou do 36o para o 33o lugar num total de 180 países.
De acordo com a edição de 2023 do Ranking Mundial de Liberdade de Imprensa, que avalia as condições do jornalismo em 180 países e territórios, Cabo Verde se destaca na sua região por um ambiente de trabalho favorável aos jornalistas, com a liberdade de imprensa garantida na Constituição da República.
Entretanto, a avaliação denota que, embora desde 2019 os directores dos veículos de comunicação públicos sejam nomeados por um Conselho Independente, as decisões coincidem sempre com as do Governo.
Leis favoráveis
No que toca ao quadro jurídico, a RSF reconhece que a Constituição e as leis são “muito favoráveis” ao exercício do jornalismo, o que permite um exercício livre da profissão e proteção legal das fontes.
Não obstante este quadro geral, sublinha que um artigo do Código de Processo Penal, de 2005, permite incriminar qualquer pessoa, inclusive jornalistas, em caso de violação do sigilo processual, o chamado segredo de justiça.
CPLP
Entre os outros países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Cabo Verde desce, igualmente, da 36ª para a 33ª posição.
Já Portugal perdeu dois lugares entre os países com uma situação “muito boa”, passando da 7ª para a 9ª posição.
Angola, por sua vez, perdeu 26 lugares, ocupando agora a 125ª posição no Ranking, enquanto que Timor Leste melhorou a sua pontuação, subindo dois lugares.
A Guiné-Bissau também subiu 14 degraus, para a 78ª posição e Moçambique, que em 2022 estava na 116ª posição, avançou 21 posições.
A maior subida entre os lusófonos é atribuída à Guiné-Equatorial, que passou da 21ª para a 120ª posição.
Liberdade de imprensa no Mundo
O levantamento indica que a situação é “muito grave” em 31 países, “difícil” em 42 e “problemática” em 55, sendo “boa” ou “relativamente boa” em 52 países. Em outras palavras, as condições para o exercício do jornalismo são ruins em 7 de cada 10 países e satisfatórias em apenas 3 de cada 10 países.
