“De economista para economista”, é como Paulino Dias intitula o “recado”que enviou, Quinta-feira, 21, ao Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finaças, Olavo Correia, sobre o que considera uma “subida brutal” dos preços dos transportes marítimos inter ilhas. “O Governo ainda vai a tempo de rever esta medida”, diz esse economista cabo-verdiano.
Paulino Dias, utilizou a sua página da rede social Facebook para fazer as suas considerações/leituras diante do novo contrato de concessão e o aumento dos preços dos transportes marítimos interilhas que vem gerando um descontentamento generalizado, sobretudo dos comerciantes, agricultores, condutores e passageiros do circuito Santo Antão- São Vicente.
“Penso que o Governo ainda vai a tempo de rever esta medida e arredar o pé. De Economista para Economista: o Sr. Ministro das Finanças Olavo Correia saberá naturalmente os impactos económicos potenciais deste aumento dos custos de transporte de viaturas entre aquelas duas ilhas. Sobretudo para uma ilha (Santo Antão), que já enfrenta desafios económicos estruturais muito difíceis”, avançou Paulino Dias na sua publicação.
Contrato de concessão “assustador para os cofres públicos”
Este “apelo” foi feito após algumas considerações/interpretações ou leituras do novo contrato de concessão que a seu ver é “assustador para os cofres públicos” – um modelo que se “desconhece em outras partes do mundo”.
Transferência de “todos os riscos” para o Estado
“Nesta revisão do contrato de concessão, o que se vê é a transferência de todos os riscos para o Estado de Cabo Verde”, considera o economista referindo-se a riscos tanto económico, financeiro ou operacional.
Uma vez que “nas Parcerias Públicas-Privadas são acordos de gestão e partilha de riscos entre o Estado (concedente) e o privado (concessionária)”, Paulino questiona o porque que “neste caso em concreto (…) os riscos essenciais foram ‘empurrados’ para a parte pública”, acrescentou.
Com base no anexo III, nº II, o mesmo explica que “o dispositivo de atualização anual do valor do subsídio compensatório contém uma ‘subtileza’ no mínimo aberrante, mas potencialmente danoso ao erário público”.
Crime económico contra Santo Antão
Considerando que a “subida brutal do preço do transporte de viaturas afeta sobretudo o comércio e o turismo local entre as ilhas de Santo Antão e São Vicente”, este economista diz que esta situação se revela como um “crime económico para Santo Antão”.
“Isto além de não ter respaldo nenhum na Ciência, chega a ser uma imoralidade e um crime económico contra a ilha de Santo Antão”, avançou, referindo que estranha “o silêncio cúmplice” das três autarquias santoantonienses e dos “Ilustres Deputados”.
“Cabo-verdura” e “salgalhada” nos transportes marítimos em Cabo Verde.
No entender deste economista, o aumento do preço dos transportes marítimos foi uma “autêntica salgalhada” que “entrará certamente para a História e para os manuais de Economia, estudada em Faculdades do mundo inteiro”.
O mesmo diz-se solidário com os agricultores, comerciantes, proprietários e condutores de carrinhas que fazem regularmente o circuito Santo Antão- São Vicente-Santo Antão, os que mais vão sofrer com o que chamou de “cabo-verdura” e “salgalhada” nos transportes marítimos em Cabo Verde.
