As inscrições para a obtenção de barracas no Presídio, Hipódromo e em determinadas artérias para venda, durante as festas do município e da bandeira de São Filipe, decorrem de 15 de Março a 10 de Abril.
As barracas funcionarão de 25 de Abril a 01 de Maio e o regulamento prevê que serão credenciadas 20 barracas dentro da praça de Presídio, 17 espaços para comércio nas proximidades da praça frente ao estabelecimento comercial LG e Alto São Pedro, 13 espaços para comércio no interior e nas proximidades do Hipódromo.
O anúncio foi feito pela Câmara Municipal de São Filipe, no Fogo, através da sua página nas redes sociais.
Consta do regulamento para a atribuição das barracas para venda informal durante as festividades os locais autorizados para a instalação de barracas.
Segundo o regulamento, os locais estão devidamente identificados pelas autoridades municipais e as barracas não poderão ser instaladas em locais diferentes e não autorizadas.
Só produtos autorizados
As barracas destinam-se à venda de produtos autorizados na licença temporária e fica proibido o uso de garrafas, grelhas/churrasqueiras a carvão, dentro da praça do Presídio, principal palco das actividades culturais, e do Hipódromo.
As pessoas seleccionadas devem cumprir os requisitos higiénicos, sanitários, viários e urbanísticos e devem pagar antecipadamente o preço e taxas públicas estabelecidos pelo município. Espaços que exijam a ocupação de vias públicas deverão ser desocupados diariamente após o término das actividades.
Preço máximo 30 mil escudos
A inscrição é feita mediante preenchimento de um formulário e o pagamento de uma taxa no valor de mil escudos para pessoas singulares e 1.500 para pessoas colectivas, sendo que a selecção será feita por sorteio, estando salvaguardado que não será atribuído mais de uma barraca/local a uma mesma pessoa.
O preço de cada barraca dentro do Presídio é fixado em 30 mil escudos para pessoas particulares e 40 mil escudos para pessoas colectivas, enquanto cada espaço em frente ao LG e Alto São Pedro tem o preço de quatro mil escudos e o espaço no interior e exterior do Hipódromo é de 2.500 e 1.500 escudos, respectivamente.
“Os comerciantes serão responsáveis pelo descumprimento de suas obrigações e deverão pagar o preço pontualmente, mas também devem manter a área ocupada e o seu envolvente permanentemente limpo, instalar recipientes apropriados para os resíduos produzidos, e acondicioná-los em sacos de plásticos que deverão ser colocados em pontos de recolha de lixo.Devem utilizar papel adequado para embalar os alimentos, manter rigorosa higiene pessoal, vestuário, equipamentos e utensílios” indica a autarquia.
C/ Inforpress
