O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, reconheceu que houve uma degradação nos serviços de transportes inter-ilhas, em relação a 2019, mas garantiu que o Governo está empenhado em “alterar o quadro” e solucionar os problemas da concessionária, atribuindo a culpa, por assim dizer, à covid-19.
O também ministro das Finanças e do Fomento Empresarial e ministro da Economia Digital falava durante o período de perguntas ao Governo, na tarde desta quinta-feira, na Assembleia Nacional.
Segundo explicou, o processo de negociação contratual, iniciado em 2019 “corria bem”, mas que tudo começou a complicar-se com a chegada da Covid-19, em Março de 2020. Entretanto avançou que tem havido uma “alteração substancial” em relação ao nível de serviço prestado pelos transportes marítimos.
Reajustar
Olavo Correia reiterou o compromisso do Governo em “dar um salto” e melhorar os serviços de transportes marítimos, isto porque, conforme adiantou, o processo já está em fase final e a equipa se encontra melhor preparada para reajustar o quadro de acordo com a concessionária.
“Temos a noção clara que temos de melhorar, não estamos satisfeitos (…), temos de reconhecer que houve uma alteração no sentido de uma degradação a 2019, e temos de ser honestos para que as coisas possam melhorar e estamos a trabalhar com a concessionária para alterarmos o quadro dentro daquilo que dispõe o próprio contrato de concessão”, atestou o governante.
Conforme assegurou, o governo está empenhado e “tudo fará”, seja no plano jurídico e no plano do financiamento, para garantir os resultados desejados, um processo que exige tempo e “compreensão” dos cabo-verdianos.
PAICV acusa Governo de atribuir culpa dos problemas dos transportes marítimos à covid-19
Por outro lado, o deputado Julião Varela, do PAICV, disse que à semelhança da privatização dos TACV, o contrato da concessão dos transportes marítimos entrou em “colapso” e que neste momento os cabo-verdianos aguardam uma intervenção do Governo.
Acusou o Governo de atribuir a culpa dos problemas dos transportes marítimos à covid-19 e questionou a ausência dos “cinco barcos” conforme estipulava o caderno de encargos.
“Portanto, não tendo cumprido esta obrigação fundamental, o Estado até tinha a possibilidade de rever a concessão, ou seja, de resgatar e resolver a concessão por incumprimento importante desta cláusula porque era um compromisso essencial”, defendeu.
Julião Varela referiu que as rotas fixadas há algum tempo e que vinham sendo regularmente cumpridas, foram violadas e deixaram de ser cumpridas pela empresa que, segundo avançou, reivindicou o pagamento da indemnização compensatória.
C/ Inforpress
