A Comissão Nacional de Eleições promove na segunda-feira, 19, de manhã, no Centro de Convenções da Uni-CV, em Palmarejo Grande, praia, uma conferência que marca a celebração dos 28 anos da sua fundação, sob o tema “O futuro da democracia em Cabo Verde – desafios e perspectivas”.
O evento, cuja sessão de abertura será presidida pelo Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, assinala os 28 anos da criação da Comissão Nacional de Eleições Permanente e Independente.
A conferência inaugural, intitulada “O Futuro da Democracia cabo-verdiana: Entre ameaças e reforço da independência das Instituições democráticas”, será proferida por Nardi Sousa, mestre em sociologia.
Outros actores institucionais e individuais abordarão outras dimensões da Democracia, que poderão ajudar a perspectivar o futuro da Democracia no país, como a estabilidade democrática, o código eleitoral, o papel da
sociedade civil e da comunicação social.
História da CNE
Recorde-se que a Comissão Nacional de Eleições foi institucionalizada em 1994, pela Lei no 112/IV/94, pondo fim ao sistema de composição de comissões ad hoc, criadas para cada eleição e extinguidas após a promulgação dos resultados eleitorais definitivos.
Em 1999 o seu funcionamento foi regulado pelo Código Eleitoral, que passou a defini-la como órgão superior da administração eleitoral, funcionando junto à Assembleia Nacional, com competências próprias, e dotada de autonomia administrativa, financeira e patrimonial.
