O Tribunal da Praia aplicou proibição de permanência na casa de morada de família, proibição de contacto e aproximação da vítima e apresentação periódicas às autoridades a um sub-chefe da Polícia Nacional, após suspeita de crime de VBG.
Em comunicado, o Ministério Público (MP) explicou que no âmbito da investigação de um auto de instrução, registado na Procuradoria da República da Comarca da Praia, ordenou a detenção, fora de flagrante delito, deste elemento da PN, de 55 anos.
Indiciado da prática de um crime de violência baseada no género na forma agravada, foram aplicadas ao indiviuo em causa as medidas de proibição de permanência na casa de morada de família, proibição de contacto e aproximação da vítima e apresentação periódicas às autoridades.
Detidos por suspeita de agressão sexual de menores
Ainda nesta semana, Tribunal da Comarca da Praia aplicou as mesmas medidas nomeadamente prisão preventiva, proibição de permanência na casa de morada de família, proibição de contacto e aproximação da vítima e apresentação periódicas às autoridades para dois outros suspeitos de agressão sexual de menor.
A um primeiro arguido, de 38 anos, trabalhador da cantina de uma escola secundária da Cidade da Praia, indiciado da prática de três crimes de abuso sexual de crianças, foram aplicadas as medidas de coacção de proibição de permanência na referida escola, proibição de contacto e aproximação das vítimas e apresentação periódicas às autoridades.
Ao segundo arguido, de 41 anos, serralheiro, indiciado da prática de 15 crimes de abuso sexual de crianças, todos na forma agravada, perpetrados contra a sua filha menor de nove anos, foi aplicada prisão preventiva.
De acordo com a Procuradoria Geral da República, os mesmos indivíduos foram detidos fora flagrante delito a mando do MP, sob suspeita de crimes de abuso sexual de crianças, previstos e punidos pela legislação penal cabo-verdiana.
De salientar que todos esses processos continuam em investigação, sob segredo de justiça.
