O Fundo Africano de Desenvolvimento vai investir mais de 6 milhões de dólares para reforçar a governação das finanças públicas nos países africanos. O projeto é uma continuação de uma primeira fase aprovada pelo Banco Africano de Desenvolvimento, em 2016.
Em comunicado, o BAD informou que o seu conselho de administração aprovou uma subvenção de 6,12 milhões de dólares para ajudar a reforçar a governação das finanças públicas nos países africanos de baixo rendimento.
O objetivo é melhorar a mobilização de recursos internos e a gestão das finanças públicas nos países beneficiários, e ajudar a reforçar os seus esforços no sentido de um crescimento e desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Isto, através da melhoria dos sistemas fiscais africanos, com reforço das capacidades técnicas e das capacidades de gestão das finanças públicas e da integração do género e das alterações climáticas na tributação e na gestão das finanças públicas.
Implementação
O financiamento, segundo o banco, destina-se à Fase 2 do Projeto Regional de Apoio Institucional à Governação das Finanças Públicas (RISPFG), que será implementado por duas instituições pan-africanas, nomeadamente o Fórum Africano de Administração Fiscal (ATAF) e a Iniciativa de Reforma Orçamental Colaborativa de África (CABRI).
Da subvenção, formalmente aprovada a 3 de novembro de 2022, 3,90 milhões de dólares destinam-se a apoiar as reformas da administração fiscal do continente e os esforços de mobilização de recursos internos através do apoio ao ATAF.
Outros 2,22 milhões de dólares vão apoiar as reformas orçamentais e reforçar a gestão das finanças públicas através da CABRI.
“Este projeto é uma continuação de uma primeira fase aprovada pelo Banco Africano de Desenvolvimento em 2016 e encerrada com sucesso em setembro de 2021, com ambas as instituições (ATAF e CABRI)”, refere a instituição financeira africana.
