O Conselho de Directores Executivos do Banco Mundial, aprovou, ontem,17, no quadro do Financiamento à Política de Desenvolvimento (DPF) um pacote de 52,5 milhões de dólares de apoio a Cabo Verde. O apoio visa contribuir para que o país tenha melhores condições para enfrentar o impacto da guerra na Ucrânia e aumentar a resistência a futuros choques, particularmente os relacionados com o clima.
A operação, conforme nota de imprensa chegada à nossa redacção, compreende um apoio orçamental directo de 42,5 milhões de dólares e uma Opção de Saque Diferido por Catástrofes (Cat DDO) de 10 milhões de dólares, que pode ser “rapidamente desembolsado” para responder a uma catástrofe natural, incluindo choques relacionados com o clima e com a saúde pública.
O objectivo do programa, garante o BM é apoiar o Governo de Cabo Verde no reforço dos alicerces de uma recuperação ecológica e equitativa,
liderada pelo sector privado.
“Agenda de reformas”
Eneida Fernandes, Representante Residente do Banco Mundial para Cabo Verde, refere que, como Cabo Verde está a recuperar de múltiplas crises (a pandemia da COVID-19, cinco anos consecutivos de seca e a crise na Ucrânia) é altura de aproveitar “o momento para embarcar numa ambiciosa agenda de reformas”.
Esta “operação”, segundo essa responsável “apoia a acção política para lançar as bases da recuperação económica, reduzindo os riscos fiscais e melhorando a transparência da dívida, reforçando a resistência das famílias pobres e vulneráveis aos choques relacionados com o clima e permitindo uma recuperação sustentável e resistente ao clima, liderada pelo sector privado”.
Trata-se da segunda “operação” de uma série de duas, que se baseia no primeiro DPF, e está alinhada com o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável (PEDSII) 2022-2026.
Impactos económicos e sociais
Recorde-se que as reformas no âmbito do DPF incluem medidas para reforçar a gestão de risco das Empresas Públicas, aumentar a frequência e qualidade dos relatórios da dívida e reforçar os riscos fiscais associados a catástrofes e choques relacionados com o clima.
Conforme o BM, o DPF ajudará, também, a reforçar o sistema de protecção social, apoiando a utilização contínua de redes de segurança, a melhorar a usabilidade do registo social e a adaptabilidade dos mecanismos de financiamento para responder a choques covariáveis, alargando os critérios de elegibilidade do Fundo Nacional de Emergência, para responder a secas e incorporando lições aprendidas com a resposta precoce à COVID-19.
Também promove, igualmente, o investimento social e ambientalmente responsável, apoiando reformas no sector da electricidade, para atrair investimento privado, promovendo regulamentos harmonizados, racionalizados e mais previsíveis para um sector turístico resistente ao clima, e desenvolvendo o quadro regulamentar da aquacultura.
Em conjunto, o programa de reformas apoiado pela “operação” deverá ter efeitos positivos na redução da pobreza, com impacto social e ambiental positivo, e aumentar a resistência da economia a choques externos.
