Por via do Decreto Presidencial nº 20/2022, publicado no Boletim Oficial de 07 de novembro, foi nomeado o Juiz Conselheiro Benfeito Mosso Ramos, para exercer o cargo de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O mesmo estava no cargo interinamente desde Dezembro de 2020.
O decreto do Presidente da República entrou em vigor imediatamente, após a sua publicação, nesta terça-feira,8.
De recordar que Benfeito Mosso Ramos vinha exercendo a função de Presidente Interino do STJ desde dezembro de 2020, a quando da saída, para a reforma, da Juíza Conselheira Maria de Fátima Coronel, então presidente do órgão.
