O Governo e a CEDEAO assinam, esta quarta-feira,26, o Acordo Sede que define os termos e condições para a criação do Centro Multinacional de Coordenação Marítima da Zona G, em Cabo Verde. A criação do centro foi decidida desde 2013, no âmbito da proteção e segurança marítima nas regiões da África Ocidental e Central.
De acordo com comunicado do Executivo, o objectivo do acordo é implementar a estratégia marítima integrada da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental – CEDEAO.
A decisão, saiu, entretanto, de uma Reunião Interministerial da CEDEAO, da Comunidade Económica dos Estados da África Central e da Comissão do Golfo da Guiné, realizada em 19 de março de 2013, em Cotonou, sobre a proteção e segurança marítima nas regiões da África Ocidental e Central.
Operacionalização
“Face a isso, o Governo de Cabo Verde manifestou a sua disponibilidade para acolher, na Praia, a Sede do Centro, por forma a contribuir para a sua operacionalização, fornecer os meios materiais e conceder os privilégios e imunidades necessários para a realização das suas funções”, fundamenta a mesma fonte.
O Acordo será assinado pelo ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, Rui Figueiredo Soares, e pela vice-presidente da Comissão da CEDEAO, Damtien Larbli.
De realçar que Gâmbia, Guiné-Bissau, Mali e Senegal também fazem parte do Centro de Coordenação Marítima da Zona G, que integra a arquitetura de segurança marítima de Yaoundé.